Seeduc cobra o retorno de professores

TJ-RJ anula liminar concedida ao SEPE-RJ

Professores devem retornar, imediatamente, ao trabalho e assumir as turmas designadas pela Seeduc

Nesta sexta-feira (05/09), a Procuradoria Geral do Estado obteve, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a anulação da liminar concedida a favor do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), na qual impedia a aplicação de falta ou atos administrativos punitivos aos servidores que se recusaram a assumir novas lotações após a greve realizada.

O Tribunal entendeu que a liminar concedida pela Sexta Câmara Cível é claramente uma questão decorrente do exercício do direito de greve, logo, de competência exclusiva do Órgão Especial. Assim sendo, os professores que estavam se recusando a assumir novas turmas ficam obrigados a retornar, imediatamente, ao trabalho, de acordo com o havia sido designado pela Seeduc.