Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quinta-feira, 26 de julho de 2018

Garotinha dançou

TRE-RJ mantém inelegibilidade de ex-governadora

Na sessão plenária de
quarta-feira (25), o TRE-RJ, ao julgar recurso eleitoral, manteve a condenação da ex-governadora do Rio Rosangela Barros Assed Matheus de Oliveira, a Rosinha, por abuso de  poder político e econômico nas eleições de 2016. Com a decisão, Rosinha fica inelegível por oito anos, a contar de 2016. A Corte entendeu que, durante sua gestão à frente da Prefeitura de Campos dos Goytacazes,  a ex-governadora participou de um esquema de concessão e distribuição, de forma fraudulenta, do programa assistencial "Cheque Cidadão", visando à obtenção de votos no pleito de 2016.
De acordo com o voto da relatora, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, "de junho a julho de 2016, oficialmente, houve um acréscimo de 1.203 agraciados com o programa assistencial, o que se revela muito acima da média mensal de inclusão de novos beneficiários. Entretanto, o incremento do programa não revela toda a extensão do ilícito. A partir de julho de 2016, três meses antes do pleito, o número de beneficiários do aludido programa mais do que dobrou, alcançando o número de 30.470 beneficiários".
Ainda de acordo com o voto da relatora, a gravidade do abuso de poder político e econômico se revelou "na extrapolação desse uso de recursos públicos em benefício da promoção de uma determinada plataforma política, com a nítida aptidão de influenciar a livre e consciente vontade do eleitor, a desestabilizar a lisura que é esperada nos pleitos, inclusive porque os candidatos beneficiados com o esquema passaram a concorrer em desigualdade de forças com aqueles que não detém da mesma estrutura dos órgãos municipais".
A Corte também manteve a inelegibilidade, por oito anos, de Giselle Koch Soares, à época coordenadora do Programa Cheque Cidadão; de Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga, que era secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social; e de Francisco Arthur de Souza Oliveira e Mauro José da Silva, candidatos, respectivamente, a prefeito e a vice pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos nas eleições de 2016, que também tiveram seus registros de candidatura cassados. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Processo relacionado: RE-66926 

domingo, 22 de julho de 2018

O carrasco da Liberdade

O carrasco está caminhando para o cadafalso
Ele prepara a arma afiada da guilhotina
vem blindado com as armas da segurança

Vai extirpar de um golpe
nossos neguinhos do pastoreio
irá abortar nossas crianças no ventre
das meninas que cismam em parir
ladrõezinhos que tiram nossos sonhos

O exterminador do futuro
não dará tréguas aos drogados
e desviados

Mas no fim de tudo,
quem tomará conta dos nossos
carros?
Quem passará a flanela em nossos
para-brisas empoeirados?
Quem engraxará o sapato de nossas
mulheres e preparará refeição
abençoada de nossa tarde de domingo?

Quem levará nossas crianças aos parques,
enquanto transamos durante a sesta com
nossas mulheres perfumadas?

Quem fará os cabelos das nossas cheirosas
e as mergulhará no leite de rosas?

O que será da nossa vida,
quando fecharmos a fábrica de fazer
pobres?

E com o nosso exército autorizado como
007 a matar em nome da rainha, quando
não houver mais bandidagem à solta?

O que faremos com nossas leis, carros
blindados, portões eletrificados e
cursos de defesa pessoal?

Que fim daremos aos nossos presídios
de segurança máxima?

O que faremos com nossos cemitérios
com  baixa produtividade
e nossas cinzas quem as jogará no mar?

Sim, o carrasco está chegando:
vamos enforcar o Tiradentes e
curtirmos a nossa Liberdade.
(Mauricio Figueiredo)

sábado, 21 de julho de 2018

Erasmo

O AMIGO DO REI

As mensagens de amizade tomaram conta da rede no Dia do Amigo. Muitos avessos às datas deixaram passar em branco. É o velho discurso de que mãe, pai, namorados, etc, deve ser comemorado todo o dia.
Tradicionalmente, talvez por comodismo, entre as coisas que posto está a enigmática canção de Carole King, a grande compositora e cantora norte-americana com o seu mega sucesso You've Got a Friend (Você tem um amigo) dedicada ao seu especial amigo James Taylor, na ocasião, no fundo do poço do mundo das drogas e segundo a lenda a canção foi essencial para a sua recuperação.
Mas, hoje gostaria de falar de um outro super amigo. Ou melhor, do amigo do rei, que não é pouca coisa. Trata-se de Erasmo Carlos.
Muitas vezes aparecendo à sombra de Roberto, Erasmo não é devidamente notado como excelente compositor e poeta. Há, no entanto, quem procure se debruçar na obra autoral do Tremendão, embora seguindo o manual dos Beatles, grande parte das composições dos mestres da Jovem Guarda sejam assinadas em dupla (Erasmo-Roberto). Mas, quando se acompanha a obra de Erasmo dá para se perceber com maior nitidez um certo toque sutil nas composições que só as valorizam.
Conta-se que Sentado à Beira do Caminho, mega sucesso gravado internacionalmente seja uma composição típica de Erasmo e representa um desabafo feito ao fim da Jovem Guarda, quando Roberto praticamente partiu para carreira solo, deixando na pista órfãos Erasmo e Vanderleia. Erasmo então frisou que "Eu não posso mais ficar aqui sozinho, esperando que de repente você volte para mim" e mais efusivo: "preciso lembrar que eu existo, eu existo".
Assim somos nós, ciumentos em relação aos nossos grandes amigos. Procuramos deixá-los na geladeira por uns tempos, acreditando que eles nos esqueceram. Mas, no fim de tudo, não resistimos e voltamos a procurá-los. Amigos são ingratos, são infiéis, são chatos quando apontam nossos erros. Mas essa praga são amigos e não podemos viver sem eles. Como disse Dolores Duran, se pudéssemos os esqueceríamos.
Insatisfeitos como os amigos sinceros e os insinceros que temos, seguimos nossa sina de continuar procurando um amigo para que realmente fiquem conosco, em nosso eterno vazio existencial. Carole King disse a James Taylor que esse amigo verdadeiro só pode ser como o Cristo:

" Quando você estiver deprimido e confuso
E você precisa de uma mão amiga
E nada, nada estiver dando certo.
Feche os olhos e pense em mim
E logo eu estarei lá
Para iluminar até mesmo suas noites mais sombrias.

Apenas chame meu nome..."

Mas de forma direta Erasmo Carlos escreve em seu "Preciso Encontrar um Amigo":

"Preciso urgentemente encontrar um amigo
Pra ficar comigo, pra ficar comigo
Preciso urgentemente encontrar um amigo
Pra ficar comigo, pra ficar comigo

Quero ver o sol nascer
E essa gente se encontrar
E no mundo de amanhã
Quero acreditar, quero acreditar, quero acreditar
E a paz que eu tanto quero
Eu consiga encontrar

É difícil de encontrar
Vai ser grande a confusão
Pode até estar aqui
Nessa multidão, nessa multidão, nessa multidão
E a paz que eu tanto quero
Ele traz no coração".

PS: Dedicados aos amigos que, por vezes somem, precisam respirar um pouco com a minha ausência. (Mauricio Figueiredo)

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Gastos no Pan 2007

Deputado e mais oito réus terão de devolver ao Rio R$ 21,9 milhões 

O juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio, condenou o deputado federal e ex-secretário municipal de Transportes Arolde de Oliveira e mais oito réus, sendo quatro servidores da prefeitura carioca e quatro empresas, a devolver aos cofres públicos R$ 21.956.748,29. A quantia corresponde à soma, atualizada até 2016, dos valores pagos para o transporte de atletas, comissões técnicas e dirigentes durante os Jogos Pan-americanos de 2007, através de contratos superfaturados, e cujos serviços não foram totalmente executados.
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, a licitação realizada em 2007, na modalidade pregão, teve como objetivo o aluguel de veículos para o evento esportivo internacional, com e sem motorista, com equipe de apoio, sem limite de quilometragem e sem combustível. Foram contratadas a Viação Saens Peña (ônibus e micro-ônibus urbanos e especiais), o Consórcio Transpan-Rio (ônibus e micro-ônibus rodoviários), a Breda Transporte e Turismo (vans) e Júlio Simões Transportes e Serviços (automóveis). O valor total da licitação foi de R$ 30.186.000,00.
As empresas, porém, não teriam cumprido integralmente com as obrigações previstas nos contratos, apesar de terem recebido os valores acertados. Numa das vistorias feitas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM/RJ), em 9 de julho de 2007, dos 436 veículos que deveriam estar disponíveis, 81 (18,58%) não foram localizados. Mais adiante, em 17 de agosto (após 58 dias do inicio da execução contratual), foi detectada a ausência de 12,58% da frota contratada.
Apesar das falhas recorrentes, os fiscais dos contratos atestaram todas as notas, registrando “que os serviços foram prestados em condições satisfatórias”. Por essa razão, os servidores Carlos Eduardo Maiolino (ex-subsecretário de Transportes e ex-presidente da CET-Rio), Evaldo de Faria, Christina Silveira e Elaine Felske também foram condenados. Os quatro só foram nomeados pelo então secretário Arolde de Oliveira no dia 5 de julho, duas semanas após o início da execução do contrato.
Segundo a sentença do juiz Sérgio Louzada, os pareceres técnicos trazidos pelas partes e os documentos juntados ao processo deixam claro e evidente que houve superfaturamento e sobrepreço praticado pelas empresas. O magistrado cita estudo apresentado pelo Grupo Técnico de Apoio Especializado do Ministério Público que identificou indícios de superfaturamento no montante de R$ 12,4 milhões, em valores históricos à época dos pagamentos.
Veja a íntegra da sentença: https://goo.gl/XHTcvr
Processo 0206683-08.2016.8.19.0001

Eleições 2018

Inteligência e Coalizão permitem que o TRE-RJ atue na fiscalização e combate da propaganda eleitoral

Iniciativa pioneira, núcleo conta com o apoio de agentes especializados de inteligência que atuam em conjunto com magistrados e servidores, como resultado da Coalizão Eleitoral

Tecnologia e inteligência para coibir irregularidades na campanha eleitoral. Essa tem sido a estratégia da equipe de fiscalização da propaganda do TRE-RJ, coordenada no estado pelo juiz Mauro Nicolau Júnior. Além de parcerias com diversos órgãos de segurança e institucionais, o Tribunal, em iniciativa pioneira, montou ainda um núcleo de inteligência, o qual conta com profissionais especializados do Exército, Guarda Municipal e polícias Civil, Militar e Federal, que desempenham suas funções graças à Coalizão Eleitoral do comitê de ação integrada liderado pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos.

Além de investigar as irregularidades praticadas no ambiente virtual, a Coordenadoria de Fiscalização vem utilizando também as câmeras de vigilância da prefeitura do Rio de Janeiro para monitorar ilegalidades nas ruas. Por meio das imagens, a Justiça Eleitoral consegue identificar cartazes ou outdoors, por exemplo, e enviar equipes para efetuar a retirada do material, quando necessário. "Esse trabalho de inteligência, proativo, permite maior precisão em nossas ações de fiscalização. Conseguimos atuar de forma mais precisa para combatermos as irregularidades, produzindo mais com menor número de pessoas e menos esforços", afirma o juiz Mauro Nicolau.

O magistrado destaca, ainda, que a proximidade com os setores de inteligência de outros órgãos vem possibilitando maior agilidade no combate à propaganda nas vias públicas. "O contato com os núcleos regionalizados de inteligência da Guarda Municipal e da Polícia Militar permite que cheguemos mais rapidamente aos locais das ocorrências. Por exemplo, se há uma denúncia de propaganda irregular na Zona Oeste, não preciso deslocar uma equipe da sede do TRE-RJ, no Centro, posso contar com o apoio de agentes da GM e PM que estão mais próximos do local e que conhecem bem a região e os moradores", explica o magistrado.

Internet

"Cada vez mais a propaganda eleitoral, principalmente a ilícita, está migrando para a internet, daí a importância de também reforçarmos os esforços para combater as irregularidades no ambiente virtual", explica o juiz Mauro Nicolau Júnior. 

"O alcance, o dinamismo, o baixo custo e a facilidade do anonimato transformam a internet num terreno de difícil controle. A Presidência do TRE-RJ, atenta a essa demanda, em atitude de vanguarda, criou esse núcleo, que funciona como um centro de inteligência, com atividade fiscalizatória proativa e extremamente capacitada na internet", afirma o juiz Daniel Vargas, responsável pela fiscalização da propaganda na internet em todo o estado e pela fiscalização normal na Capital. 

Para garantir agilidade no cumprimento das decisões judiciais que determinem a retirada de conteúdo na internet, o TRE-RJ, com o apoio do Ministério Público Estadual, realizou reuniões com representantes de redes sociais como o FacebookGoogle e WhatsApp. "O protocolo firmado entre a Justiça Eleitoral fluminense e as principais empresas de mídia digital vem alcançando resultados extremamente satisfatórios, sendo que todas as determinações vêm sendo cumpridas de forma integral e tempestiva", diz o juiz Daniel Vargas.

Capacitação de fiscais

A Coalizão Eleitoral também vem desempenhando um papel importante na capacitação dos agentes de segurança para atuarem como fiscais da propaganda eleitoral. Por meio da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, foram desenvolvidas ações como a elaboração de material didático, realização de seminários, treinamento dos fiscais e formação de multiplicadores. 

Nesses encontros, os fiscais são orientados não apenas sobre as regras da propaganda eleitoral — o que pode e o que não pode — mas também quanto a aspectos práticos da rotina de fiscalização, como o correto preenchimento de relatórios, autos de apreensão e de fiscalização, por exemplo. "Além de orientarmos sobre o modelo de relatório de fiscalização, também explicamos como tirar fotos, fazer filmagens ou quais informações coletar. A qualidade do relatório é de suma importância para subsidiar futuras ações judiciais em face dos candidatos, para que enfim venham a responder judicialmente pelos atos ilícitos cometidos", explica o juiz Mauro Nicolau, que completou:

"A função precípua da fiscalização da propaganda eleitoral é manter o equilíbrio de forças entre todos os candidatos e possíveis candidatos para que uns não se aproveitem de eventual poderio econômico, ocupação de cargos públicos ou envolvimento com atividades de cunho religioso.

À Justiça Eleitoral incumbe garantir que o processo eleitoral transcorra nos limites dos marcos constitucionais, para que os eleitos representem legitimamente o povo, visto que governarão o país nos próximos anos. Daí a enorme responsabilidade da Justiça Eleitoral em garantir o transcurso seguro do único caminho democrático para a formação política da autoridade legítima que guiará o país nos próximos anos na busca da estabilização e desenvolvimento das instituições democráticas.

Essa necessária legitimação da representação política somente será conquistada se as maiorias e minorias estiverem dispostas e engajadas em fazer das eleições uma disputa leal, com incondicional respeito às regras do jogo, demonstrando fidelidade às instituições e ao regime democrático de 1988. 

Necessário se garantir a efetivação do princípio da igualdade de oportunidades ou de chances entre todos os sujeitos que participam das eleições, sejam os cidadãos candidatos ou os partidos políticos com a absoluta isonomia entre todos os competidores, os quais ficam igualmente submetidos à observância do mesmo regramento da disputa. O critério de igualdade de oportunidades não significa apenas aplicação geral e isonômica das regras e procedimentos, mas reivindica também a lealdade recíproca e a fidelidade dos participantes a todo o sistema da competição".

É importante destacar, ainda, a parceria do TRE-RJ com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que cedeu o espaço onde funciona o núcleo de inteligência da fiscalização da propaganda.

Canais de denúncia

A população fluminense já tem à sua disposição cinco canais para denunciar irregularidades na campanha eleitoral de 2018. Além das denúncias pelo site do Tribunal, é possível utilizar o aplicativo WhatsApp (21 97299-3669), a central de atendimento telefônico (21 3436-9000), a rede social Facebook (www.fb.com/ denunciaeleitoralrj2018) e ainda o Disque-Denúncia, canal bastante conhecido pela população e de extrema eficiência, pelo telefone (21) 2253-1177.

O cidadão que quiser denunciar, dando assim sua contribuição para o fortalecimento da democracia, terá o sigilo de sua identidade preservado e poderá acompanhar o andamento da denúncia pelo site do Tribunal, com o protocolo fornecido no primeiro atendimento, permitindo, assim, que saiba efetivamente qual o resultado de sua denúncia. Esse retorno ao cidadão faz parte da forma como o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, sob a presidência do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, atua, de forma absolutamente transparente e envolvendo, o mais possível, a participação popular.

As denúncias são fundamentais para as operações das equipes de fiscalização da propaganda em todo o estado. São também encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral e podem dar origem a ações judiciais para cassação do registro ou diploma de um candidato, à aplicação de multa ou mesmo à perda do mandato eletivo.

Para saber se uma conduta é ou não irregular, o TRE-RJ recomenda que os eleitores consultem a cartilha com as regras da propaganda eleitoral, disponível em www.tre-rj.jus.br/eje/gecoi_arquivos/arq_135432.pdf

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Copa do Mundo

LÁ VEM O BRASIL
ROLANDO A LADEIRA

Cinco vezes campeão do mundo, o Brasil apesar de ser respeitado pelo seu futebol parece estar no momento rolando uma ladeira e se medidas não forem tomadas, certamente, acabará sendo um mero figurante em Copas.
Como um dos maiores exportadores de atletas para todo mundo, muitos dos quais vão para o exterior ainda criança, o país vem aos poucos perdendo sua identidade futebolística e em termos de seleção a conjuntura social e política contribui para que o próprio povo viva um clima de desilusão com "a pátria em chuteira".
Apesar de bem intencionado, o técnico Tite (que não sabe se cai fora ou se compra um frango) errou ao estimular o "endeusamento" da estrela Neymar, que por sua imaturidade, inclusive futebolística, fez com que a seleção criasse em torno dele uma dependência desnecessária. Nesta Copa, Neymar abusou do individualismo infrutífero com as grotescas cenas de rolamento pelo gramado.
Tite também se equivocou com o tal rodízio de capitão, tirando a identidade do posto e impedindo que surgisse realmente um comandante dentro do campo, capaz de segurar o ímpeto da equipe em  certos momentos ou de colocar ordem na casa quando necessário.
Preocupada com modelo do cabelo, com tatuagens e outros penduricalhos, a seleção passou para o torcedor a ideia de uma equipe sem foco, nadando em um mar de vaidade e individualismo.
O técnico superestimou a importância de convocar atletas que atuam no estrangeiro, em detrimento dos que vestem com bravura as camisas das equipes nacionais e mais identificado com o modo de jogar bola do brasileiro, algo que nos fez tanta falta no mundial.
A Copa da Rússia mostrou que a história do Davi vencendo Golias continua válida. O Brasil como outras seleções acharam que camisa ganhava jogo. Levamos uma pedrada na cabeça e rolamos por terra. Resta saber se teremos humildade, planejamento e competência para levantar a poeira e dar a volta por cima. (Mauricio Figueiredo, editor do Ardbola)

sexta-feira, 6 de julho de 2018

Copa da Rússia

SELEÇÃO DERROTADA
E NÓS OS INVEJOSOS

*Mauricio Figueiredo

Muita gente solta fogos com a eliminação da seleção Brasileira na Copa da Rússia. Nunca estivemos tão próximos da conquista de um hexacampeonato, sobretudo depois da eliminação precoce dos tidos como favoritos.
De certa forma é duro aceitar que uma garotada com menos de 30 anos esteja cheia de dinheiro. Como diria Freud muitos de nós pobre mortais então transferimos nosso ódio para eles. Como pode um jogador de futebol ganhar mais que um médico, engenheiro, psicólogo e professor?
Pode. Felizmente ou infelizmente pode. Há médicos hoje que também são donos de clínicas e hospitais e muitos até viraram administradores que pouco se lembram de suas especialidades. Há professores que fundaram escolas que até viraram faculdades e também pouco lembram de suas disciplinas de origem. E por aí vai...
Ganhar dinheiro de forma honesta dentro do sistema não é proibido para ninguém. Eu mesmo, como jornalista junto com outros dois companheiros fiz parte da fundação de um jornal (Folha Dirigida) e quando discordei dos rumos que a empresa iria seguir caí fora. Não me arrogo o direito de dizer que eu era o certo e os outros os errados. Foi uma opção de vida...
A Folha Dirigida foi uma escola responsável pela formação de centenas de profissionais. Basta isso para ter seu local reservado na história do jornalismo brasileiro.
O importante no futebol, é que os atletas hoje afortunados são provenientes do meio pobre da população. Muitos não tiveram oportunidade de uma educação de qualidade e sofreram na pele as agruras da pobreza. O futebol foi o instrumento de ascensão social no qual não cabe pistolões nem apadrinhamento político (pelo menos para os que vão adiante).
Nossa vigilância deveria ser centrada nos milhares que ao longo do tempo mamaram, mamam e continuarão mamando nas tetas do Estado Brasileiro roubando dos cofres públicos, impedindo que tenhamos melhor educação, saúde e qualidade de vida.
Ninguém é obrigado a ir a um estádio ver garotos correndo atrás de uma bola e tampouco assistir pela televisão ou escutar pelo rádio ou acompanhar pela internet.
Esses garotos - alguns mimados, vaidosos, ignorantes no sentido acadêmico, etc - ganham seus dinheiros com o talento esportivo reconhecido pelo mundo. Quando perdem uma Copa do Mundo não causam a morte de pessoas, como por exemplo um médico que esquece o bisturi na barriga do paciente.
No meu tempo de jovem eu não tinha vaga nem no banco do time da escola de tão ruim que era.
Mas se fosse hoje, estou certo que pegaria uma vaga no meio-campo da seleção do Tite. (Mauricio Figueiredo - editor do blog Ardbola)