Especial Corrupção e Violência

Desembargador defende mais transparência no exercício do poder 

O desembargador Jessé Torres, mediador da primeira mesa redonda na sexta-feira, dia 2, no Seminário “Corrupção e Violência: reféns, até quando?”, alertou para a necessidade de haver, no exercício do poder, ética e submissão ao crivo da sociedade, o que, para ele, são conceitos indispensáveis para tornar o governo mais transparente. Para o magistrado, a sociedade precisa se emancipar e parar de se dividir entre tutores e tutelados.

Com o tema “As ações de improbidade como mecanismo de combate à corrupção”, o encontro reuniu o jornalista Sidney Rezende, a procuradora do Estado do Rio de Janeiro Aline Paola, o procurador de Justiça Luiz Roldão de Freitas Gomes filho, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Márcio Vítor Alves Pereira e os integrantes do Projeto Justiça Cidadã, do TJRJ, Miguel Silva de Moura e Maria Angélica Guimarães.

O jornalista defendeu uma maior transparência do Poder Judiciário, com respostas para o cidadão. Na opinião dele, a população tem ficado às margens das questões, sem respostas para as carências.

Já a procuradora Aline Paola disse que existe um ambiente propício para a corrupção em função da ineficiência do estado como poder público. Segundo ela, os fatores que contribuem para esta situação são o excesso da burocracia e a falta de transparência e planejamento. “Quanto maior a dificuldade, mais se vende facilidade”, argumentou, para pedir a redução dessa burocracia e maior capacitação dos servidores. Ela lembrou ainda que a Lei Anticorrupção oferece mecanismos para maior controle dos gastos públicos.

O avanço trazido pela Lei Anticorrupção nas questões públicas também foi abordado pelo procurador Luiz Roldão. Ele disse que a corrupção é um câncer mundial e que a sua prática nasce com a falta de educação do indivíduo, em casa, na escola e no convívio social. O procurador concluiu que a autoridade deve dar o exemplo de integridade.

O juiz Luiz Márcio fez um retrato da relação do indivíduo com os políticos, oriunda da prática do coronelismo da antiga República e ainda vigente nos dias atuais. Segundo ele, as pessoas ainda enxergam o político como prestador de favores pessoais. “O político também tem essa visão. Tanto que os políticos, donos de centros sociais mantidos com o dinheiro público, recebem expressiva votação nas eleições”, lembrou o magistrado. O magistrado disse que a sociedade precisa melhorar seus paradigmas e fez a ressalva de que o Judiciário tem as suas mazelas, mas acentuou também que é importante uma mudança no comportamento de parcela da imprensa que aceita verbas públicas para anunciar projetos do governo.

“Não pode haver gasto público com supérfluo, quando há necessidade de investimento nas necessidades básicas da população”, concluiu o juiz.