Deputado Miro Teixeira

Judiciário deve ser protagonista como solução da crise institucional 

O deputado federal Miro Teixeira destacou na quinta-feira, dia 22, o papel do Poder Judiciário como protagonista no processo de retomada no país. Durante a palestra “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”, ministrada no 105º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que acontece até sábado, dia 24, no Rio de Janeiro. O parlamentar justificou o protagonismo comparando o momento atual enfrentado pelos poderes Executivo e Legislativo, afirmando que o Judiciário está promovendo uma revolução para combater a impunidade.

“A grande diferença, hoje, é que temos um Poder Legislativo encarado de forma perplexa com as diversas denúncias que vêm sofrendo, o Poder Executivo enfrentando uma impopularidade inédita, enquanto o Poder Judiciário está promovendo uma revolução, acabando com a impunidade. Creio que temos que fortalecer as ações do Poder Judiciário e faço coro com a ideia lançada nesse encontro de se fazer um mutirão dos Tribunais de Justiça de todo o país contra a impunidade.

Mesmo considerando crítica a situação enfrentada pelo Brasil, o deputado preferiu não fazer coro com aqueles que consideram que o país ruma para uma crise institucional sem solução.

“As muitas notícias veiculadas diariamente nos remetem a um cenário de um país se fragmentando. Mas o Brasil é um país alvo de muita cobiça por outros países. Avalio que existe uma campanha internacional para estabelecer uma situação de fragilidade do país, para desqualificá-lo, para que os investimentos sejam destinados a esses países”, afirmou.

Para o deputado, a falta de uma tradição democrática é um dos fatores determinantes para a atual situação enfrentada pelo Brasil em relação à competitividade com os países da Europa e os Estados Unidos. Ele lembrou o estudo realizado pelo economista alemão Rudi Dornbusch, morto em 2002, contratado por um grupo de empresários brasileiros. No trabalho o economista diagnosticou as razões que impediam o crescimento do país, simbolizando-as pelo tripé: incompetência, impunidade e corrupção.

“O trabalho do professor Dornbusch resultou em um resumo que era mais ou menos o seguinte: o Brasil tem unidade territorial, de idioma, não tem conflitos religiosos, não tem conflitos raciais, não tem terremotos, nem vulcões. O que se passa? Um tripé: incompetência, impunidade e corrupção. A incompetência da máquina pública é resultado da falta da tradição democrática do país. A impunidade está deixando de ser algo tão gritante no Brasil graças à ação do Poder Judiciário e das demais instituições que atuam nesse processo, como o Ministério Público e a Polícia Federal”, avaliou.

As denúncias de corrupção também foram destacadas pelo parlamentar, que fez questão de negar que estivessem relacionadas ao processo eleitoral.

“A corrupção, por si só, ultrapassou todos os limites. A Operação Lava-Jato é uma revolução promovida pelo Poder Judiciário, que está ativo e insensível às pressões recebidas. Esse posicionamento firme tem garantido a tranquilidade para atuação do Ministério Público e da Polícia Federal. Mas discordo daqueles que ligam a corrupção ao processo eleitoral, à democracia. Se fosse assim, estaríamos afirmando que os regimes autoritários são íntegros”, considerou.

Lembrando que, em 1989, começou a trabalhar em um projeto, na Câmara dos Deputados, para implantação da Colaboração Premiada, quando era membro da sub-comissão  de combate ao crime organizado, o deputado voltou a destacar a importância do Poder Judiciário para o combate do crime contra a administração pública.

“Hoje temos um governo que não dá resposta, uma sociedade que questiona e uma Justiça que pune. O criminoso do colarinho branco tem que saber que o lucro não compensa o risco. Por isso, insisto que esse protagonismo do Judiciário é fundamental para o país. É preciso pacificar o país. E não vejo uma solução dos problemas enfrentados pelo Legislativo e Executivo a curto prazo”, avaliou.