Tribunais de Justiça

Presidentes  têm encontro no Rio a partir desta quarta-feira

Presidentes dos tribunais estaduais de Justiça vão se reunir no Rio de Janeiro, a partir desta quarta-feira até sexta-feira, dias 21, 22 e 23, no 105º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, para um debate sobre questões relativas à prestação dos serviços jurisdicionais.

 A cerimônia de abertura será realizada às 19h, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos presidentes do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e da Comissão Executiva do Conselho dos Tribunais de Justiça, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Já o encerramento, na próxima sexta-feira, às 18h, contará com pronunciamento da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

As reuniões de trabalho e as palestras dos convidados acontecerão no Hotel Windsor Atlântica, em Copacabana. O início será amanhã, dia 22, às 9h; às 14h30 tem pronunciamento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz João Ricardo dos Santos Costa, e às 16h, palestra do deputado Miro Teixeira com o tema “O Poder Judiciário e a Conjuntura Política Nacional”. No dia seguinte, 23, o senador Antonio Anastasia, de Minas Gerais, e os desembargadores Jessé Torres Pereira Junior e Camilo Ribeiro Rulière, do TJRJ, fazem palestra com o tema “Orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal e os Tribunais de Justiça”. Às 15h de sexta, tem o pronunciamento da ministra Cármen Lúcia e no encerramento do encontro, às 18h, será divulgada a “Carta do Rio de Janeiro” elaborada pelos magistrados.

Durante a realização do encontro, os magistrados também serão recebidos pelo governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, e pelo prefeito Eduardo Paes, no Palácio da Cidade.