Portal da infância e juventude

TJRJ vai lançar Portal da Infância e da Juventude no dia 3

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai lançar um portal exclusivo com informações relativas ao tema da infância e juventude, com o objetivo de difundir as iniciativas da área para magistrados e para a sociedade. O Portal da Infância e da Juventude será inaugurado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, no dia 3 de novembro, às 14h, em cerimônia no Salão Nobre do Tribunal. O endereço eletrônico poderá ser acessado através da página inicial do Poder Judiciário ou diretamente pelo site, que está sendo finalizado. 

No portal ficarão agregados conteúdos da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas de Infância e Juventude e Idoso (CEVIJ) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI). O site vai reunir todas as iniciativas de sucesso dos juízes da infância transformadas em projetos institucionalizados por atos do presidente do TJ, com regulamentos definidos. Um exemplo será o Projeto de Apadrinhamento, criado e desenvolvido pelo juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza na área de abrangência da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que a partir de novembro vai ser estendido para todo o estado do Rio. 

A coordenadora judiciária das Varas de Infância e Juventude do Rio, juíza Raquel Chrispino, destaca a importância do novo canal online. “As políticas de infância e juventude em nosso país têm um modelo de construção em rede, no qual a comunicação torna-se um essencial instrumento. O portal poderá colaborar para o intercâmbio de informações entre a administração do TJ e os juízes, entre os juízes e equipes técnicas com a mesma competência e também entre os demais atores da rede de proteção. O Poder Judiciário tem um papel muito importante para a garantia de direitos das crianças e adolescentes e muito do que é feito não é de conhecimento do público em geral", ressalta a magistrada. 

No espaço reservado à CEJAI, será disponibilizada a Cartilha de Adoção Internacional e os contatos para quem quiser obter mais detalhes sobre o assunto. “A ideia é, além de informar, desmistificar a adoção internacional, para que os operadores do direito percebam que, apesar de ser uma excepcionalidade, pode ser a última chance para que a criança tenha seu direito à convivência familiar e comunitária garantido”, enfatiza a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional.

Também serão exibidas informações gerais, como autorização para viagens de menores, alvará para participação em eventos, Jogos Olímpicos Rio 2016, legislação, instrumentos firmados pelo Poder Judiciário na área da infância e juventude, cadastros, Núcleo de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (NUDECA) da Corregedoria Geral de Justiça e dados sobre a Rede de Proteção à Infância que englobam os Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Programas de Acolhimento Institucional e Familiar, Entidades de Execução de Medidas Socioeducativas, Rede de Atenção Psicossocial e relação de CREAS.  

Além disso, serão divulgados links úteis, a relação de Varas da Infância e da Juventude em todo o estado e produções de cunho acadêmico dos profissionais que compõem as equipes técnicas de assessoramento aos diversos juízes.