Especial Corrupção e Violência

 Abusos cometidos por PMs em comunidade dão a tônica em debate

“Pobre e preto não pode andar bem arrumado na favela e nem com dinheiro no bolso”. Essa foi a frase que Solange Souza, integrante do Projeto Justiça Cidadã, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ouviu de um policial militar no Morro da Coroa, em Santa Teresa, onde mora com o neto de 13 anos, abordado e revistado pelo PM. “Eu não pude fazer nada e fui embora para casa chorando porque a violência traz medo”, disse Solange. Formada em liderança comunitária pelo projeto do TJRJ, Solange presta assistência para famílias de presos nas filas das penitenciárias e dedica seus dias a incentivar outras mães a educarem seus filhos em casa antes que mais vidas sejam ceifadas pela violência urbana.

Solange participou na tarde de quinta-feira, 1° de outubro, do segundo dia de debates do seminário “Corrupção e Violência: reféns, até quando?”, idealizado pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. “Não pude ensinar as coisas certas para meu filho como deveria porque não tinha estrutura familiar aos 13 anos para educar uma criança. Hoje eu consigo passar o conhecimento da justiça básica para os meus colegas”, ressaltou a líder comunitária. A mesa redonda foi composta pelos desembargadores Marcelo Anátocles e Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, com mediação do desembargador Cláudio dell’Orto.

O desembargador Marcelo Anátocles disse que o Poder Público tem que direcionar o combate à violência para as causas do problema e não focar nos sintomas. “Eu acho que é possível nós exterminamos a violência desde que haja um trabalho seriamente voltado para as causas dela, que são principalmente sociais”, destaca o magistrado. Ele também criticou policiais militares que revistam casas de comunidades sem mandado de busca e apreensão. “Ninguém faz isso em Copacabana, no asfalto, mas faz na favela. Vejo a necessidade da polícia se integrar e aproximar da comunidade para que haja igualdade de atuação em qualquer lugar”, opina o desembargador.

Ao abordar o tema da corrupção, a desembargadora Maria Angélica Guedes citou palavras de Nelson Hungria, considerado um dos pais do Direito Penal. “A corrupção é o mal do século”, disse. Sobre segurança, a magistrada afirmou que punição não é a melhor solução. “Segurança pública não é só vigiar e punir. Nós não vamos resolver o problema da corrupção e da violência com punição, prisão ou escondendo o lixo debaixo do tapete. Temos que construir uma sociedade melhor. A corrupção é uma forma de violência”, ressaltou.