TJ do Rio vai promover audiência de custódia durante evento
A pessoa detida na prática de ato criminoso durante as apresentações do Rock in Rio será levada à audiência de custódia na base do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, que funcionará no próprio local do evento. Tomada em conjunto pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP) e o Grupo de Audiência de Custódia, a medida dá ao preso a garantia de uma rápida apresentação a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
A iniciativa acontecerá poucas horas depois do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aderir à realização das audiências de custódia. O evento de adesão está marcado para as 11h da próxima sexta-feira, dia 18, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, no plenário do Órgão Especial do TJ do Rio. Já o festival de música Rock in Rio começa a partir das 14h, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência, Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, a realização da audiência de custódia representa o resgate da cidadania e o exercício mínimo da dignidade humana. Para o juiz Marcello Rubioli, do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, o posto do juizado sempre trabalha com o imediatismo, na garantia do direito do preso.
O juizado no Rock in Rio vai funcionar durante os sete dias do festival, das 13h - uma hora antes da abertura dos portões - até uma hora após o encerramento das apresentações, por volta das 5h da manhã. Foram escalados quatro juízes por dia, divididos em dois turnos de trabalho (das 14h às 21h e das 21h às 4h).
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