Base móvel do TJ do Rio já funciona na Cidade do Rock
O Poder Judiciário fluminense marca presença no maior festival de música do mundo, o Rock In Rio. A base do Juizado Especial do Torcedor e Grandes Eventos montada no estacionamento do Riocentro, ao lado da Cidade do Rock, é formada fisicamente por três contêineres de apoio e um caminhão com espaço para a realização de até três audiências simultâneas.
O juizado vai atender demandas cíveis e criminais, como garantia do direito do consumidor, prática de cambismo, ingressos e camisas falsificados, além de coibir crimes de roubo, furto, lesão corporal e outros tipos de violência. 15 magistrados foram designados para atuarem no Rock in Rio em dois turnos (14h às 21h e 21h às 4h). Na sexta, dia 18, foram quatro juízas Kátia Torres, Juliana Benevides, Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e Alessandra Bilac. A coordenação do trabalho é feita pelo juiz Marcello Rubioli.
A novidade deste ano é que as audiências de custódia foram implantadas no estado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, dia 18, por coincidência também a data de início do festival. Por isso, o TJ do Rio decidiu pela realização também de audiências de custódia na base móvel do juizado durante o Rock in Rio.
"Nossa ideia é que tudo transcorra normalmente como se fosse numa vara criminal. Todas as pessoas que forem encaminhadas à delegacia por ter praticado qualquer crime vão ter um contato direto com o juiz para realização das audiências de custódia, onde poderemos verificar a legalidade da prisão em flagrante e se há necessidade da manutenção da prisão", explica a juíza Kátia Torres.
Ainda, segundo a magistrada, as ocorrências mais comuns nas edições anteriores do festival foram a venda de camisas falsificadas do festival e furto de celulares e ingressos.
No mesmo local onde a base do juizado foi montada também estão presentes diversos órgãos do Poder Público, como Prefeitura, Polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público e Defensoria Pública.
JM/PC
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