TJRJ desenvolve projeto pioneiro para adaptação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, recebeu na quarta-feira, dia 16, o parecer de conclusão da primeira etapa do projeto de adaptação do sistema de processo eletrônico ao novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março do ano que vem. O documento foi entregue pelo desembargador Alexandre Câmara, presidente do grupo criado para elaboração do projeto, que ressaltou que o Judiciário fluminense é o primeiro a iniciar o processo de adaptação entre todos os judiciários do país.
“Elaboramos um parecer desenvolvendo um projeto que propõe todas as mudanças e adaptações necessárias ao sistema para que esteja preparado para funcionar já sob o regime do novo Código de Processo Civil. Nós terminamos a primeira fase e o TJRJ está sendo pioneiro nesse tipo de trabalho”, explicou o desembargador.
O presidente do grupo de trabalho explicou que os estudos prosseguirão, imediatamente, para que a segunda etapa, que deve ser concluída até o final do ano.
“Ainda há outras etapas que serão desenvolvidas, uma para o segundo grau de jurisdição, uma para execução e outros procedimentos e uma para adaptação dos mandados que o Tribunal utiliza. Começaremos imediatamente os trabalhos da segunda etapa, que terá como foco o processo eletrônico no 2º grau de jurisdição. Para isso, passaremos a contar com o apoio da primeira vice-presidência do Tribunal que vai se associar ao grupo. Isso vai ser muito importante, pois ela é responsável pela distribuição cível”, explicou o desembargador.
Participam ainda do grupo de trabalho os juízes Fabio Porto, Fábio Costa Soares, Ledir Dias de Araújo, Bruno Vinicius da Rós Bodart da Costa e Ana Lúcia Vieira do Carmo.
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