Decisão judicial mantém inauguração do VLT para o próximo domingo, dia 5
A juíza Cristiana Aparecida de Souza Santos, da 2 ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu pedido de antecipação de tutela feito pelo Ministério Público, que pedia o adiamento da inauguração do Veículo Leve sobre Trilhos, o VLT, afirmando que o transporte ainda não oferece segurança adequada aos passageiros e pedestres. Com a decisão, a inauguração está mantida para o próximo domingo, dia 5 de junho, conforme estabelecido pela Prefeitura do Rio.
Uma audiência especial foi realizada na última quarta-feira, dia 1º, para que os réus (o Município do Rio, a CET-RIO, a Concessionária VLT Carioca S/A e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio) apresentassem os documentos requeridos pelo Ministério Público sobre sinalização e as fases de implantação do transporte. Na audiência, foi esclarecido que a CET-RIO já monitora a sinalização semafórica instalada pela Concessionária do VLT Carioca.
“Ressalta este Juízo, contudo, que ao contrário do que se afirma na inicial, foi esclarecido em audiência que, no trecho cujo início de operação está previsto para o próximo dia 05/06/16, a sinalização horizontal, vertical e semafórica automatizada já está implantada e o funcionamento da semaforização automática, que prioriza o VLT, foi exaustivamente testada e aprovada pela CET-RIO”, escreveu a juíza.
Na decisão, a magistrada Cristiana destaca que há riscos em qualquer lugar em que haja tráfego de veículos e pedestres, mas que podem ser reduzidos com a instalação de sinalização adequada. Ela também ressalta que a implementação do VLT exige uma mudança de comportamento por parte do cidadão carioca.
Número do processo: 0161314-88.2016.8.19.0001
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