Cartilha com regras da propaganda eleitoral pode ser baixada no site do TRE-RJ
Como poderão ser utilizados amplificadores e carros de som durante a campanha eleitoral deste ano? O que será permitido fazer durante carreatas, reuniões e comícios? Essas e outras dúvidas são esclarecidas em uma cartilha publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na sua página na internet. O objetivo é orientar partidos políticos, candidatos e a população em geral sobre as regras da propaganda eleitoral das Eleições 2016, inclusive quanto às mudanças promovidas pela Lei 13.165/15 (Reforma Política).
Além disso, a cartilha esclarece quais propagandas podem ser feitas em bens particulares e vias públicas e explica as regras para as campanhas em jornais impressos, revistas, internet, rádio e televisão. Ela também trata das condutas vedadas a agentes públicos durante o período eleitoral. A cartilha foi enviada aos diretórios regionais dos partidos políticos e pode ser baixada, em formato PDF, no site do Tribunal, em Eleições 2016. Para acessá-la, clique aqui.
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