Escolas ocupadas-RJ

Núcleos de mediação tentarão acordo com manifestantes 

A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva, titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, determinou que uma comissão formada por comissários, psicólogos e assistentes sociais do juízo, acompanhadas de representantes do Ministério Público (MPRJ) e da Defensoria Pública, formem núcleos de mediação para vistoriar, desde sexta-feira, dia 3, as dez escolas da rede pública estadual que continuam ocupadas por alunos manifestantes. O objetivo dos núcleos é estabelecer um canal de mediação que possibilite o retorno às aulas nas unidades ocupadas, além do ingresso dos alunos, professores e funcionários que deverão continuar a exercer suas atividades.

“Vamos continuar a implementar essa técnica de mediação. Para isso, já determinei que minha equipe da Vara da Infância, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública organizem no local núcleos de mediação para que nenhum aluno tenha algum prejuízo. A ordem nesse momento é promover o restabelecimento do serviço de educação nessas unidades”, determinou.

A decisão da magistrada foi acordada com os representantes do MPRJ, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual de Segurança (Seseg), da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) e da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), durante reunião nesta sexta-feira. Desde a determinação da juíza de retomada das aulas, na audiência especial de conciliação realizada no dia 1º de junho, das 57 escolas públicas estaduais que estavam ocupadas, apenas dez não voltaram com suas atividades.

“Pelos relatos que tomei conhecimento através de documento oficial da Seeduc, e que vou acostar aos autos, apenas dez unidades escolares ainda não promoveram a desocupação dos espaços comuns. Com a audiência e reuniões que realizamos, e a técnica de mediação que utilizamos, o resultado foi muito positivo. Só temos hoje dez unidades que precisam ainda compreender que a manifestação de expressão e o protesto são garantidos, mas não pode inviabilizar a prestação do serviço educacional”, considerou.

A magistrada está otimista com a negociação com o movimento de ocupação nas unidades resistentes.

“Não acredito no insucesso na continuidade desse processo de mediação. O convencimento no sentido de se cumprir a decisão judicial vai ocorrer paulatinamente. Agora, em uma última instância, sempre digo, que as decisões judiciais devem e serão cumpridas pelos manifestantes. Para isso, vamos utilizar todos os canais necessários, sempre resguardando a integridade moral, emocional e física daqueles que ali estão”, afirmou.

Embora a ocupação de prédios administrativos da Seeduc não tenha sido objeto de análise na ação civil pública promovida pela Defensoria Pública, a juíza avalia que a mediação é, também, o caminho para se chegar a uma solução.

“Acredito que a mesma técnica de mediação adotada nas unidades escolares será utilizada em relação aos prédios administrativos, sempre com diálogo, com a mediação como técnica de composição desse conflito hoje instalado”, avaliou.