Família

Audiências de apresentação de menores contribuem para resgatar relação com a família

Pouco mais de duas semanas foi o tempo necessário para a primeira avaliação em conjunto do Núcleo de Audiência de Apresentação (Naap), com resultados positivos. A implantação do Naap tem contribuído para a humanização no tratamento dos adolescentes e o resgate do elo familiar. 

Em reunião realizada na quinta-feira, dia 16, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), fizeram uma avaliação sobre o Naap. Em quinze dias de funcionamento, dos 153 jovens que cometeram infrações foram apresentados ao Núcleo, 115 foram internados provisoriamente e 58 liberados.

"Através das equipes compostas por assistentes Sociais, psicólogas e comissárias, o Naap promove a busca das famílias de cada jovem, para que se também responsabilizem com as medidas aplicadas pelo juiz. Antes do projeto, esses jovens eram muitas vezes institucionalizados desnecessariamente, ficando sujeitos ao contato com outros adolescentes, independentemente da gravidade do ato infracional, o que obviamente não contribui para a sua recuperação", explicou a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ, Maria Teresa Donatti.

De acordo com a juíza da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Vanessa Cavalieri, o Núcleo já contribui com a mudança no fluxo da apresentação dos adolescentes em conflito com a lei, o que diminui o número de jovens internos nas unidades de triagem do Degase.

“A decisão judicial sobre a liberdade ou internação provisória dos adolescentes tem sido dada em até 24h da data da apreensão, e o mais importante: evitamos o ingresso de jovens no sistema socioeducativo sem que exista ordem judicial nesse sentido”, explicou a juíza.

Para a juíza Raquel Chrispino, da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude (CEVIJ), a implantação do programa também já supera expectativas, com uma nova abordagem de tratamento aos jovens.

"Eu acredito que o Núcleo de Audiência de Apresentação cria um ambiente diferente e humanizado", afirmou.