A Secretaria de Estado de Educação informa que,
para atender às reivindicações dos professores grevistas e dos alunos que estão ocupando as unidades escolares, tomará as seguintes medidas:
- Redução do número de avaliações diagnósticas da rede: O Sistema de Avaliação diagnóstica do Estado do Rio de Janeiro é composto por três Saerjinhos e um Saerj. Essas avaliações retratam onde há as lacunas de aprendizagem do aluno, para que as correções possam ser feitas, assim como a devolutiva aos docentes. Agora, a rede aplicará apenas um Saerjinho e um Saerj.
- Escolha do diretor de escola: A Seeduc trabalha junto à Comissão de Educação da Alerj em um projeto de Lei que permitirá, mediante critérios técnicos de gestão, que pais, alunos e professores escolham o diretor das unidades escolares. Tais critérios serão discutidos em um grupo de trabalho em parceria com a Comissão de Educação da Alerj.
- Fim do Programa de Bonificação por Resultados, que beneficia os servidores que alcançaram ou superaram as metas estabelecidas.
Recesso Escolar
As unidades escolares ocupadas terão um calendário específico de acordo com o tempo de ocupação. O recesso começará a partir do dia 2 de maio. Os alunos terão aulas aos sábados e/ou domingos, ou nos meses de agosto de 2016 e/ou janeiro de 2017.
Em relação às demais unidades da rede, o recesso ocorrerá no período de 1º a 27 de agosto, conforme o calendário escolar.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta quarta-feira (20/04), a Resolução n° 5423, de 19 de abril de 2016, referente à alteração excepcional do período de recesso escolar.
A citada resolução dispõe que o período do recesso escolar da rede estadual de ensino do Estado do Rio de Jáneiro poderá ser alterado quando acontecimentos imprevisíveis e estranhos à vontade da Administração Pública possam comprometer o cumprimento da carga horária mínima anual prevista no art. 24, inciso I, da Lei n° 9.394/1996.
De acordo com o documento, caberá às unidades escolares a elaboração do calendário Escolar Substitutivo, que estabelece o novo período de recesso escolar, visando a garantir o mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar e também a carga horária anual prevista para os cursos com oferta regular semestral de 100 dias letivos.
Após a elaboração, o Calendário deverá ser submetido e validado pela respectiva Diretoria Regional Pedagógica que orientará e supervisionará o cumprimento do mesmo pela direção da unidade escolar.
A alteração do período de recesso escolar alcançará os discentes e os docentes em exercício nas respectivas unidades escolares.
Balanço
A Secretaria de Estado de Educação informa que o secretário de Estado de Educação, Antonio Vieira Neto, já recebeu alunos representantes de colégios ocupados e do Sindicato, com o objetivo de ouvir as reivindicações.
Entre os assuntos tratados com os estudantes, ficou estabelecido que, após a suspensão do movimento e liberação dos espaços, serão tomadas as seguintes medidas:
- Visando a maior participação estudantil nas decisões escolares, a Seeduc se comprometeu a conversar com a direção das duas unidades escolares para que organizem o grêmio estudantil e fortaleçam os conselhos escolares.
- Quanto à infraestrutura, será encaminhada uma equipe para as correções que se fizerem necessárias.
- Em relação ao currículo, a Seeduc esclareceu que há uma discussão nacional em andamento sobre o tema, que prevê a elaboração de uma Base Nacional Comum Curricular. Os alunos também receberam informações sobre a importância da realização do Saerj, que é a avaliação anual realizada nas escolas estaduais, para a melhoria do ensino público.
- Com referência à convocação de professores concursados, a Secretaria informou que, desde 2007, foram chamados 71 mil novos docentes, sendo 2.500 em 2015, e 465 neste ano.
Os casos específicos de cada unidade escolar serão analisados após a desocupação.
A Secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados.
A Seeduc identificou o movimento em sessenta e duas unidades: (21/03) - CE Prefeito Mendes de Moraes (2.300 alunos) // (29/03) - CE Gomes Freire de Andrade (1.600 alunos)// (04/04) - CE Heitor Lira (850 alunos), CE Visconde de Cairu (2.300 alunos) e CE Euclydes Paulo da Silva (490) // (05/04) - CE Dr. João Nery (350 alunos) e CE Matias Neto (1.700 alunos)// (06/04) - CE Clóvis Monteiro (1.700 alunos), CE Irineu Marinho (560 alunos) e CE Stuart Edgar Angel Jones (1.380 alunos) // (07/04) – Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho – IEPIC (1.000 alunos) e CE Doutor Francisco de Paula Paranhos (820 alunos)//(08/04) – CE Compositor Luiz Carlos da Vila (1.100 alunos) e CE Chico Anysio (240 alunos)// (11/04) – Ciep 335 - Professor Joaquim de Freitas (960 alunos), CE Professor Alfredo Balthazar da Silveira (1.500 alunos), CE Bangu (2.100 alunos), CE Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto (230 alunos), CE Nilo Peçanha (1.135 alunos), CE Edmundo Silva (1.000 alunos) e CE Herbert de Souza (1.500 alunos) // 12/04 – CE David Capistrano (940 alunos), CE José do Patrocínio (1.400 alunos), CE Guanabara (450 alunos), CE Francisco José do Nascimento (400 alunos), Ciep 403 – Maria de Lourdes Giovanetti (170 alunos), CE Luiz Reid (1.110) e CE João Salim Miguel (900 alunos )// (13/04) – CE Antônio Houaiss ( 1.700 alunos), Liceu de Humanidades de Campos (2.500 alunos), CE Paulo Assis Ribeiro (800 alunos), Ciep 114 - Maria Gavazio Martins (700 alunos), CE Professor Aragão Gomes (1.000 alunos) // (14/04) - CE Amaro Cavalcanti (2.300 alunos), Instituto de Educação Clélia Nanci (1.900 alunos), CE André Maurois (2.500 alunos), CE José Leite Lopes - Nave (415 alunos) e CE Professora Sônia Regina Scudese Dessimoni Pinto (920 alunos)// 15/04 – CE Coronel João Batista de Paula Barroso (1.200), Ciep 295- Professora Glória Roussin Guedes Pinto (1.200 alunos), Ciep 225 - Mário Quintana (1.700 alunos) e CE Leopoldo Froes (900 alunos)// 17/04 – Instituto de Educação Professor Manuel Marinho (1.200 alunos)// 18/04 – CE Professor Jamil El Jaick (1.000 alunos), CE Dom Pedro II (2.000 alunos), CE Vinte de Julho (230 alunos), CE Paulo Freire (840 alunos), CE Reverendo Hugh Clarence Tucker (330 alunos), Caic Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes (330 alunos), CE Barão de Aiuruoca (1.860 alunos), CE Doutor Thiers Cardoso (1.000), Instituto de Educação Rangel Pestana (1.170), CE Paulo de Frontin (1.540 alunos), CE Souza Aguiar (980 alunos), CE Central do Brasil (1.450 alunos) e CE Professora Vanilde Natalino Mattos (500 alunos)// 19/04 – CE Miguel Couto (1.660 alunos), CE Professor Renato Azevedo (1.000 alunos), CE General Dutra (780 alunos), CE Cinamomo (850 alunos) e CE Elisiário Matta ( 1.500 alunos)// (20/04) – CE Monteiro de Carvalho (830 alunos).
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