América Latina

Comitê da ONU vai debater no Rio a prevenção do crime 

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, é um dos convidados para a cerimônia de abertura da Assembleia Geral do Comitê Permanente da América Latina (Coplad) para a Prevenção do Crime, a ser realizado no dia 9 de maio, no Rio de Janeiro. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai presidir a solenidade do evento, que será realizado no Centro Cultural do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Centro,  e contará com a participação de representantes dos governos e magistrados do Brasil e do exterior.

Na quinta-feira, dia 14, o coordenador-geral do Coplad, professor Edmundo de Oliveira, e a juíza- auxiliar da presidência, Maria Tereza Donatti, reuniram-se para preparar a logística que vai atender os convidados do encontro. Segundo o professor, na concepção atual do comitê e da ONU, a segurança não deve mais ser vista com objetivo unilateral, restrito a uma proteção única da pessoa ou da família na casa e na rua. “Hoje, a segurança vai mais além. Ela deve ser vista como direito global do cidadão. É uma segurança humana com matizes pertinentes à vida e à sobrevivência das pessoas, proporcionando direitos à educação, saúde, ambiente, alimentação e saneamento” – assinalou o professor. 

A primeira ação a ser desenvolvida nos dois dias de trabalho da assembleia, 9 e 10 de maio, será a instalação do novo comitê, que ficará incumbido de escolher o tema do relatório sobre a prevenção do crime e justiça criminal. O documento seguirá as estratégias de atuação da ONU e da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em seguida será apresentado no 14º Congresso das Nações Unidas, que acontecerá em 2020 em Tóquio, no Japão. Além desse e outros temas, também será elaborado o planejamento institucional e pedagógico para a implantação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

O encontro vai desenvolver ainda os projetos de atuação do Coplad na América Latina, nas áreas de pacificação para superação de conflitos e formas de discriminação que geram medo e vulnerabilidade na população.