TJ do Rio, Jardim Botânico, TCE e MP assinam protocolo para preservação ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público estadual (MP) assinaram na terça-feira, dia 12, um Protocolo de Intenções para estabelecer a Rede Rio de Sustentabilidade. O objetivo é implementar ações que promovam o desenvolvimento de práticas sustentáveis em órgãos e entidades públicas do estado.
No início da cerimônia foi exibido um vídeo com depoimentos de diretores-gerais do TJRJ em que são anunciadas as iniciativas do Tribunal na questão ambiental, desde a adesão, em 2011, ao programa Agenda A3P do governo federal. Na atual administração do TJRJ, o Plano de Logística Sustentável possui 56 iniciativas programadas, que se desdobram em 215 ações, grande parte delas já em realização. Entre elas, a construção do teto verde em algumas unidades, a redução do consumo de energia e de água.
A Rede Rio de Sustentabilidade conta com 49 entidades públicas que trocam experiências com vistas à preservação do meio ambiente. Ao destacar a importância do engajamento do Tribunal na Rede, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lembrou a inexistência da preocupação com o tema no passado.
“Temos hoje outra visão. O homem não é uma ilha, que possa viver isolado. Hoje existe uma nova consciência sobre a importância de cuidar da natureza e do planeta. Temos que fazer um mundo melhor para as futuras gerações. É preciso haver essa consciência coletiva. Apesar de tantos obstáculos, podemos colaborar para um mundo melhor”, concluiu o presidente do TJRJ.
O presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJRJ, desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, espera que a Rede atinja uma centena de participantes, num trabalho de intercâmbio das práticas de sustentabilidade. O propósito é melhorar a qualidade de vida no planeta. Segundo ele, as instituições do Poder Judiciário, juntamente com o Jardim Botânico, exercem um papel diferenciado por suas próprias características de mediadoras e protetoras da sociedade.
“A Rede terá feito algo extraordinário se conseguir fazer esse intercâmbio de práticas sustentáveis. Este não é apenas um protocolo de intenções. Aqui, no Tribunal de Justiça, algumas ações já estão em prática, como a aprovação da minuta do edital para a contratação de cooperativas ou associações para fazer o recolhimento de resíduos. Isto tem um papel social relevante”, disse o desembargador.
Para a presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, Samyra Brollo de Serpa Crespo, a assinatura do protocolo representou uma articulação entre as entidades públicas. Já o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado, Sergio Cavalieri Filho – também desembargador e ex-presidente do TJRJ -, destacou a relevância da participação na agenda da Rede do TJRJ, TCE e do MP. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente, promotor Marcos Cavalcante Pereira Leal, representante do Ministério Público, disse esperar que o Rio de Janeiro venha a assumir o protagonismo no País com a sua atuação na Rede de Sustentabilidade.
Participaram também da solenidade a corregedora- geral da Justiça, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, diretores-gerais do TJRJ e servidores.
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