Violência doméstica

Ministra Cármen Lúcia abre fórum no TJRJ e diz que preconceito existe

“Reconhecer que o preconceito existe e não escondê-lo, mas sim enfrentá-lo”. Para a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esse é ainda um dos primeiros passos na busca da igualdade de gênero no Brasil. As palavras da ministra foram ditas na manhã de quinta-feira, 19, dia em que foi aberto o Seminário Internacional Violência de Gênero e Feminicídio, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Cármen Lúcia fez uma das palestras inaugurais do seminário, que faz parte do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e defendeu as campanhas e iniciativas nacionais e regionais pelos direitos iguais entre homens e mulheres e contra qualquer tipo de violência e discriminação.

“A violência contra a mulher não tem classe social e nem lugar para acontecer”, disse a ministra. A jurista usou ainda de casos particulares e observações do dia-a-dia para chamar a atenção de que a cultura patriarcal persiste por séculos. “O preconceito é verdadeiro, e quem tem preconceito tem raiva. Daí para a violência não é distante”, falou a ministra.

Além da ministra Cármen Lúcia, o TJRJ recebeu na abertura do fórum permanente a vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha, ministra Adela Asua Batarrita. Ela também falou do machismo e da violência, e expôs a experiência espanhola no processo de luta contra o feminicídio.

A abertura do seminário contou ainda com as palavras do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O magistrado comemorou o progresso brasileiro pela justiça e igualdade de gêneros, e classificou o feminicídio como “uma situação de barbárie e selvageria”. O presidente agradeceu a presença das ministras Cármen Lúcia, do STF, e da ministra espanhola Adela Batarrita, classificando-as como guerreiras da paz.

A presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza auxiliar da presidência Adriana Ramos de Mello, comentou os resultados positivos da campanha da Justiça pela Paz em Casa, realizada no início do mês de agosto. A juíza prometeu uma carta de carta de compromisso com as causas da mulher que será elaborada ao final dos encontros do fórum.

O esforço da juíza Adriana foi lembrado pelo desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, diretor-geral da Emerj. De acordo com o magistrado, o combate à violência de gênero é problema de todos. “Esse não é um processo só das mulheres, é também da sociedade, que precisa mudar”, disse Caetano.

Também fez  parte da mesa de abertura do seminário a primeira-dama do estado do Rio de Janeiro, Maria Lucia Horta, além de outras autoridades.

Os encontros do fórum permanente serão divididos em cinco painéis. O primeiro debate desta sexta-feira será às 9h, no auditório da Emerj Des. Antonio Carlos Amorim. O encerramento do fórum acontece às 18h.