Vila Autódromo

Desembargador recebe defensores que representam moradores 

O desembargador Fernando Cerqueira Chagas se reuniu, nesta quinta-feira, dia 13, com defensores públicos que representam os moradores da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, que ajuizaram ação contra a Prefeitura do Rio. O encontro promovido pelo magistrado, que lidera o Centro de Solução de Questões Fundiárias do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), foi realizado para ouvir, numa primeira etapa, uma das partes para chegar a um consenso através da mediação.

Os representantes da Defensoria apresentaram dificuldades enfrentadas atualmente pelas famílias da comunidade da Vila Autódromo. Os moradores da região questionam o tratamento dado pela Prefeitura ao local e o plano de obras que visam os Jogos Olímpicos de 2016, e que resultam na remoção de famílias e demolição das construções na comunidade.

Os defensores argumentaram que acordos sobre a urbanização da Vila teriam sido quebrados e que cerca de 120 famílias querem continuar morando no mesmo lugar, embora sejam coagidos ou pressionados a negociar pela mudança para um conjunto habitacional. Ao todo, são mais de 20 demandas processuais que tramitam no Tribunal de Justiça sobre as desapropriações, entre processos de moradores e ações civis públicas.

A reunião com os representantes do Município está marcada para a próxima quinta-feira, dia 20. O objetivo é saber quais são os argumentos e ponderações da Prefeitura sobre o problema apresentado pela Defensoria Pública.

Para o desembargador Fernando Chagas, o papel da mediação é facilitar o diálogo entre aqueles que disputam alguma causa na Justiça. Ele considera que é fundamental ouvir com atenção as partes envolvidas para oferecer o melhor caminho na ação proposta. ”Por uma questão de igualdade, nós ouvimos uma parte e depois ouviremos a outra, para que possamos colocá-las para dialogar”, explicou o magistrado, afirmando ainda a neutralidade dos mediadores. “A melhor decisão é aquela tomada pelas partes”, completou.

A mediação será feita, em outro momento, por três magistrados aposentados. “É uma força de trabalho qualificada. São magistrados experientes, que já viram e ouviram de tudo em julgamentos”, disse o desembargador Fernando Chagas.