Violência contra a mulher

'Semana da Justiça pela Paz em Casa' vai realizar 1.439 audiências para solucionar casos de violência contra mulher

Cerca de 1.439 audiências devem ser realizadas em todo o estado numa semana totalmente dedicada aos direitos da mulher vítima de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove até sexta, dia 7, a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. A campanha, liderada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), almeja resolver o maior número possível de casos de violência de gênero. Para isso, haverá um mutirão de audiências, acelerando os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado do Rio.

A programação do TJRJ é coordenada pela juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello. Segundo a magistrada, além das audiências, nesta segunda edição da campanha serão realizados oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri. A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.

Além da programação desenvolvida durante a semana da campanha, outros eventos serão realizados até o fim de agosto em todo o estado do Rio. Haverá uma edição da Ação Social no dia 15 de agosto, especialmente voltada para o tema. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, s/n°, no bairro do Caju. Também serão oferecidos serviços de saúde e beleza.

No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ vai promover um ciclo de palestra no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do tema.

Nos dias 20 e 21 de agosto será realizado um seminário internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio, reunindo autoridades da Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no 4° andar da Lâmina II do TJRJ.

Também há previsão de que, em novembro, seja realizada a terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, ainda com data a ser definida.

Juizados móveis em Campos

Até o fim do ano, o ônibus do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vai circular por diferentes localidades do Norte Fluminense, intensificando suas atividades na região e atendendo mulheres com dificuldade de acesso à Justiça. A iniciativa faz parte das atividades da Justiça Pela Paz em Casa.

Nos dias 12 e 26 de agosto, o juizado móvel estará no Morro do Coco, na Rua Treze de Outubro, s/n°, Praça Nilo Peçanha, em Campos dos Goytacazes. Nos dias 16 e 30 de setembro, e 14 de outubro, será a vez do distrito de Tocos, também em Campos, receber o serviço. O ônibus vai estacionar na Praça José Martins de Oliveira, s/n°. Já o município de Carapebus será contemplado nos dias 28 de outubro, 11 e 25 de novembro, quando o juizado móvel estará na Estrada do Correio Imperial, n° 1.003, em Piteiras.

Números da primeira edição

Durante a primeira edição da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, promovida de 9 a 13 de março, foram realizadas 1.091 audiências de instrução e julgamento, o que equivale a 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram dadas em audiências, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha. Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.