Educação-RJ

Secretário de Educação participa de lançamento do Programa “Compra Mais 2”

Iniciativa incentiva agricultores a fornecerem merenda escolar

O governador Luiz Fernando Pezão e os secretários de estado de Educação, Antonio Neto; de Planejamento e Gestão, Cláudia Uchôa; e de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo, participaram, nesta segunda-feira (31/08), do lançamento Programa de Compras Governamentais para as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro – Compra Mais 2.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ), tem como objetivo inserir micro e pequenas empresas nas compras públicas.

Segundo o secretário Antonio Neto, além de capacitar os gestores públicos e os micro e pequenos empresários, o "Compra mais 2" possibilitará a inclusão dos produtores rurais no fornecimento da merenda escolar. 

- As unidades escolares da rede estadual já destinam 30% dos recursos da alimentação escolar à compra de gêneros da agricultura familiar, conforme determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Essa capacitação oferecida pelo Sebrae possibilitará a inserção de micro e pequenas empresas, ampliando o poder de compra das escolas – disse.

As ações do "Compra Mais 2" levam a informação para o pequeno empresário, apresentando as oportunidades e as características das contratações com o poder público. Paralelamente, os gestores públicos recebem esclarecimentos sobre a importância do atendimento aos requisitos previstos na Lei Complementar n° 123 (estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado a ser dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte).

- Os pequenos negócios representam mais da metade das transações realizadas pelo Estado. Em tempos de dificuldade, precisamos colocar a máquina para rodar. Essa parceria será fundamental para que a economia local aproveite o poder das compras públicas e aumente a geração de renda nos municípios – destacou o governador.