Jogos Olímpicos

Justiça terá sete postos de atendimento à população

Na Olimpíada do Rio, a Justiça estará à disposição de cariocas e turistas onde eles estiverem. No período entre a abertura e encerramento dos Jogos, os postos móveis do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos estarão prontos para atender à população.

Cada unidade vai processar, julgar e executar os feitos criminais e cíveis previstos no Estatuto do Torcedor, além dos crimes de menor potencial ofensivo previstos na lei que regulamenta a atuação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/95).

A prestação de serviços começará sempre duas horas antes da primeira disputa olímpica e encerra ao final do último evento. Os postos irão funcionar nos seguintes locais:

1) Barra da Tijuca – IBEU - em frente ao Parque Olímpico da Barra (06 a 21 de agosto);

2) Deodoro – Av. Duque de Caxias, 760 – ao lado da igreja (06 a 21 de agosto).

3) Zona Sul - Praça do Lido - Copacabana - unidade móvel e dependências da Escola Municipal Roma (06 a 20 de agosto);

4) Estádio Maracanã – Sede do Posto Avançado do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos - Av. Radial Oeste (acesso pelo Portão 3 - 05 a 21 de agosto);

5) Estádio do Engenhão – acesso pela área Sul, em frente à linha do trem (03 a 07 e de 12 a 20 de agosto).

Nos aeroportos, os postos de atendimento terão horários mais esticados e o serviço será prestado dos dias 04 de agosto a 22 de setembro.

6) Aeroporto Santos Dumont (6h às 22h);

7) Aeroporto Internacional Tom Jobim (24 horas).

Postos terão quatro magistrados cada

Cada posto de atendimento do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos na cidade irá contar com quatro juízes: dois do próprio Juizado, um da Vara da Infância, Juventude e Idoso e um quarto atuando como coordenador. Comissários da infância e de cartório também vão atuar. Já nos aeroportos, o magistrado de plantão terá competência para julgar casos relacionados ao Juizado dos Grandes Eventos e matérias sobre infância (exceto as que envolvam menores infratores).