Primeira Infância

TJRJ lança Plano de Valorização da Primeira Infância: 'Ato de coragem', afirma presidente

O começo de uma nova vida. De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, é isso que pode representar o lançamento do Plano de Valorização da Primeira Infância, celebrado na sexta-feira, dia 29. Na solenidade que oficializou o compromisso do Tribunal em abraçar as causas da infância e apoiar ações que proporcionem os direitos básicos a todas, o magistrado declarou a alegria e a satisfação em fazer parte de uma “conspiração do bem”, que dará um futuro melhor e um aconchego às crianças.

“É uma iniciativa que vai tirar as nossas vendas, no sentido de acabar com a invisibilidade das crianças de primeira infância mais necessitadas. Isso não pode, não deve e não tem que continuar. A nossa parte nós vamos fazer”, afirmou o presidente Luiz Fernando, citando ainda que este trabalho do TJRJ é um ato de coragem. “Ninguém trabalha sozinho, temos apoio de outros órgãos públicos. Mas reconhecemos a responsabilidade do Tribunal do Rio em levar isso à frente”, disse.

A coordenadora da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso (Cevij), juíza Raquel Chrispino, comemorou o ineditismo do Plano de Valorização e apresentou os eixos do trabalho, que incluem aprimoramento na coleta de dados para priorização de processos em casos que envolvem adolescentes que são mães, por exemplo. A juíza destacou que o projeto nasceu da percepção de técnicos sobre a necessidade de melhorar a situação de bebês acolhidos em instituições, e apontou a colaboração entre poderes como essencial.

“É um projeto que nos dá condições internamente, no Tribunal, de fazer algo para as crianças da primeira infância. É uma faixa etária que precisa ser olhada com urgência”, explicou a magistrada. Ela também lembrou que o Plano de Valorização da Primeira Infância foi incluído no Plano Estratégico do TJRJ para o biênio 2015/2016, o que permite que as medidas previstas possam ser implementadas já nos próximos meses.

Também participaram da solenidade a psicóloga da Cevij Eliana Olinda, a juíza titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital, Vanessa Cavalieri Felix; o juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que gravou depoimento em vídeo exibido na cerimônia; o presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo Mello Feijó; e a coordenadora da Unicef para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo, além de outras autoridades.