Lei Maria da Penha

Fórum de Violência Doméstica vai debater os 10 anos da Lei 

A 44ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) vai analisar e avaliar os 10 anos da Lei Maria da Penha com o debate ‘Lei Maria da Penha: Avanços e Retrocessos’. Participam do debate a juíza do Tribunal de Justiça do Rio, Andreá Pachá e a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e professora aposentada da Uerj, Nilcéa Freire.

A mediação será feita por Leila Linhares, integrante do Fórum Permanente. A abertura das atividades será feita pelo diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e pela presidente do Fórum, a juíza Adriana Ramos de Mello.

A reunião será das 9h30 ao meio-dia, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura - Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, no Centro do Rio.

Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para estudantes de Direito e de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores que participarem.

As inscrições são feitas pelo site: www.emerj.tjrj.jus.br . Mais informações pelo telefone 3133-3369.