Idosos

Justiça lança projetos para aprimorar fiscalização de abrigos 

A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital (1ª VIJI) lançou na sexta-feira, dia 15, o projeto “Integra-Idoso", com o objetivo de unificar a fiscalização de instituições que acolhem pessoas da terceira idade, através da criação de um modelo de formulário de inspeção. De acordo com a iniciativa do juiz Pedro Henrique Alves, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) serão vistoriadas, em grupos de seis, por uma equipe formada por profissionais da 1ª Vara da Infância, do Ministério Público do Idoso, da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdepi). Os quatro órgãos utilizarão um formulário de inspeção único que será entregue às instituições ao final das vistorias. As entidades deverão reunir esforços para sanar as eventuais irregularidades apontadas.

“O objetivo é unificar fiscalizações em abrigos públicos, conveniados e particulares para evitar duplicidade nas vistorias. Com isso, haverá um controle maior por parte dos órgãos de fiscalização, que se unirão em prol de uma melhoria na qualidade do atendimento prestado aos idosos institucionalizados. As ILPIs também terão ganhos com essa centralização, pois constantemente se queixam da quantidade de órgãos que necessitam atender de forma pulverizada. Pretendemos encurtar a distância entre o Judiciário e as ILPIS e promover uma plena integração com os outros órgãos da rede”, explicou o magistrado. 

Este é o primeiro projeto com foco na temática do idoso desenvolvido pela 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. “Considero a iniciativa de extrema importância em prol dos idosos institucionalizados, visando à celeridade processual, à unificação da fiscalização e à resolução dos conflitos”, ressaltou a promotora Eliane Belém.

A presidente da Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputada estadual Tia Ju, também parabenizou o projeto. “É muito gratificante ver uma iniciativa que integra os órgãos fiscalizadores às instituições de longa permanência para idosos na construção de algo efetivo que trará benefícios a eles. Quem ganha é o idoso”, disse a parlamentar.

Já a comissária de justiça, Luciana Zarur, considera o projeto "Integra-Idoso" um importante e definitivo passo no fortalecimento da rede de atenção ao idoso. "A iniciativa vai permitir trocas e rápidas soluções das pendências das instituições de longa permanência para idosos por outras vias que não só as judiciais", destacou. 

A sexta-feira também marcou o início do projeto Cuida-Idoso, que será promovido pela equipe técnica da vara em parceria com a PUC-Rio. A iniciativa fará uma intervenção mais sistematizada nas situações de violência e negligência envolvendo idosos e seus familiares, integrando a produção acadêmica à prática jurídica.

“Ao aliar a produção acadêmica ao procedimento jurídico, o Cuida-Idoso permite que a vara não seja vista exclusivamente como local de soluções de conflitos judiciais”, avaliou a psicóloga Patricia Glicério, da 1ª VIJI.