Educação-RJ pede repudio à violência

Seeduc pede que alunos, pais e professores do ocupa e desocupa repudiem qualquer ato de violência

Secretaria trabalha pelo consenso, cede nas reivindicações e entende que a manutenção dos dois movimentos não trará benefícios à sociedade

A Secretaria de Estado de Educação esclarece que esteve diversas vezes em várias unidades escolares, assim como já recebeu os representantes do movimento de ocupações e cedeu nas reivindicações dos estudantes (ver abaixo).No caso específico do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, primeira unidade ocupada, inclusive, já houve a exoneração do diretor, que era uma das principais reinvindicações do movimento nessa unidade.

A Secretaria reitera que não apoia nem o movimento de desocupação nem o de ocupação, e é contra qualquer ato de violência. Tanto que não autorizou, desde o início, a presença de policiais nas unidades. Cabe à pasta solicitar que todos os envolvidos optem pelo diálogo e cessem quaisquer atos que possam prejudicar esse processo.

A Secretaria tem buscado intermediar essa negociação e encontrar uma solução pacífica para as questões apresentadas.

A Seeduc solicita que as lideranças dos dois movimentos (Ocupa e Desocupa) colaborem para que os envolvidos entendam que, daqui para frente, todos perdem com essa situação. É necessária a liberação das unidades para um trabalho de recuperação nas áreas pedagógica e de infraestrutura, visando ao retorno às aulas e à continuidade da jornada escolar dos nossos estudantes.

Pontos reivindicados e atendidos:

- Escolha do diretor de escola pelo voto: já aprovado na Alerj projeto de lei que permitirá que a escolha do diretor de unidade escolar seja pelo voto da comunidade (professores, pais e alunos). O candidato deverá ter plano de gestão a ser apresentado á comunidade escolar e passar, antes de assumir a vaga, por curso de gestão da Seeduc. Os dois casos, no entanto, não serão eliminatórios. Este ano, haverá a escolha pelo onde houver vacância e no ano que vem em todas as unidades. Nas 68 escolas ocupadas até a data de 10 de maio de 2016, 40 dias após o fim das ocupações, haverá a eleição; 

- Abono das greves: já foi publicado decreto do Governador abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2016. Em respeito à categoria, o Governador determinou que não houvesse desconto da greve deste ano; 

- Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: já foi publicada resolução onde consta que, a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano; 

- Licença Especial para docentes: já publicada resolução;

- Funcionários administrativos das escolas: será votado na Alerj um projeto de lei que permite que os funcionários administrativos das escolas trabalhem com carga horária de 30 horas semanais; 

- Um professor por escola: atualmente, 91% dos professores já encontram-se em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas; que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas; que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio, começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas; 

- Enquadramento por formação: regulariza até o fim deste ano os valores referentes a 2016. As quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017; 

- Haverá o último Saerj no fim deste ano. Em 2017, haverá reformulação da avaliação para que seja feita em parceria com professore da rede e sirva como um simulado para os alunos: já atendido; 

- Fim do pagamento de bônus por atingimentos de metas pré-estabelecidas: já atendido; 

- Já negociando com a Fetranspor autorização para que a recarga do cartão do aluno seja feita mensalmente, e não semanalmente. Continuam sendo, porém, no máximo 60 créditos por mês por aluno. E, caso eles acabam logo com a carga, não será reposta naquele mês; 

- 1/3 de planejamento: já há grupo de trabalho para que a partir de 2017 comece a ser implantado;

- Sobre situações pontuais de cada escola, já há equipes aguardando as desocupações para visitas às escolas verificar e corrigir os problemas.