Educação-RJ: balanço de greve e ocupações

A Secretaria de Estado de Educação esclarece que já avançou nos seguintes pontos em relação à greve e ao movimento de ocupações das escolas:

- Abono das greves: decreto do Governador abonando para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2016. Em respeito à categoria, o Governador determinou que não houvesse desconto da greve deste ano;

- Nenhuma disciplina com menos de dois tempos: a partir de 2017, as disciplinas de Filosofia e Sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano;

- Funcionários administrativos das escolas: será votado na Alerj um projeto de lei que permite que os funcionários administrativos das escolas trabalhem com carga horária de 30 horas semanais;

- Escolha do diretor de escola pelo voto: já está na Alerj e em votação um projeto de lei que permitirá que a escolha do diretor de unidade escolar seja pelo voto da comunidade (professores, pais e alunos). O candidato deverá ter plano de gestão a ser apresentado á comunidade escolar e passar, antes de assumir a vaga, por curso de gestão da Seeduc. Os dois casos, no entanto, não serão eliminatórios. Este ano, haverá a escolha pelo onde houver vacância e no ano que vem em todas as unidades. Nas 69 escolas ocupadas até a data de 10 de maio de 2016, 40 dias após o fim das ocupações, haverá a eleição;

- Licença Especial para docentes;

- Um professor por escola: atualmente, 91% dos professores já encontram-se em apenas uma escola. Há apenas cinco professores trabalhando em cinco escolas, que serão chamados até o dia 03 de maio para resolver a situação. Outros 55 professores atuam em quatro escolas, que serão chamados para solucionar o problema entre os dias 03 e 10 de maio. Já a partir de 20 de maio, começa a convocação dos 783 professores que trabalham em três escolas;

- Enquadramento por formação: regulariza até o fim deste ano os valores referentes a 2016. As quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017;

- Haverá o último Saerj no fim deste ano. Em 2017, haverá reformulação da avaliação, para que seja feita em parceria com professores da rede e sirva como um simulado para os alunos:

- Fim do pagamento de bônus por atingimento de metas pré-estabelecidas;

- Tentativa de conseguir junto à Fetranspor e ao MP a autorização para que a recarga do cartão do aluno seja feita mensalmente, e não semanalmente. Continuam sendo, porém, no máximo 60 créditos por mês por aluno. E, caso eles acabem logo com a carga, não será reposta naquele mês;

- Sobre situações pontuais de cada escola, enviaremos equipes às unidades para verificação do que pode ser feito de melhoria.