Adoção de crianças e adolescentes

TJ do Rio lança programa e cartilha para incentivar a adoção de crianças e adolescentes

Os lançamentos do programa “Adoção em Pauta” e da cartilha “Vamos falar sobre Adoção?” marcaram na quarta-feira, dia 25, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), a comemoração do Dia Nacional de Adoção. Inéditas no Poder Judiciário, essas iniciativas visam estimular a adoção de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro, onde existem 223 crianças aptas a encontrar uma nova família.

O objetivo do programa “Adoção em Pauta” é promover, todos os anos no mês de maio, um “mutirão” nas varas com competência em infância e juventude para a realização de audiências e agilização dos processos de adoção e destituição de poder familiar. Já a cartilha, produzida com apoio do Grupo Globo, explica o que é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), elucida as diferenças entre a adoção, a guarda e a tutela, mostrando os caminhos que as pessoas devem seguir no processo de adoção.

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destacou o simbolismo das ações para a causa da adoção de crianças e adolescentes. “O programa ‘Adoção em Pauta’ e a cartilha, que oferece informações às pessoas, são incentivos para quem busca adotar uma criança”, disse o desembargador. O presidente elogiou os juízes da infância e da juventude, empenhados em dar um novo lar às crianças acolhidas nos abrigos, lembrando que, mesmo agindo com racionalidade em suas decisões, eles demonstram ter a vocação inerente ao seu trabalho.

Segundo a juíza Raquel Chrispino, coordenadora Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude, existem, atualmente, 1.900 crianças acolhidas em abrigos no Rio de Janeiro, das quais 223 estão aptas à adoção. Ela lembrou que, no ano passado, foi lançada a meta de mil sentenças nos processos de adoção. Com emoção, disse que as 14 Varas da Infância e da Juventude e as 81 com competência nesta área fecharam esta semana com 1.750 sentenças proferidas nos processos de adoção.

A juíza destacou ainda que, como parte das comemorações do Dia Nacional de Adoção, os juízes das Varas da Infância e da Juventude estavam empenhados nesta quarta-feira em cumprir, cada um, uma pauta com uma média de 25 audiências. A magistrada elogiou também todos os que viabilizaram a elaboração do programa “Adoção em Pauta” e a produção da cartilha, em especial o diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento do TJRJ, jornalista Mauro Ventura.

A desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), ressaltou o trabalho desenvolvido pela comissão que possibilita o adolescente de encontrar acolhida em famílias no exterior. Isto em razão de, no Brasil, ainda existir a cultura de se adotar crianças nos primeiros anos de infância.

Participaram ainda da cerimônia, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo; a juíza-auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello; a subprocuradora do Centro Operacional das Promotorias da Justiça da Infância e da Juventude, Daniela Vasconcelos; a coordenadora dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública estadual, Eufrásia Maria Souza das Virgens e a gerente jurídica do Grupo Globo, Tati Longo.