Votação da LDO após a Copa

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), espera que a votação do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 esteja concluída até o dia 17, conforme prevê o calendário de tramitação da matéria.

Nesta terça-feira (1), não houve quórum para votação do relatório preliminar da matéria, o que levou Devanir Ribeiro a suspender os trabalhos do colegiado e a criticar a ausência dos parlamentares. Ribeiro anunciou que consultará os líderes sob a possibilidade de trocar os parlamentares da comissão que não aparecem nas reuniões. “Não é possível uma comissão da importância que tem esta não caminhar. Independentemente do futebol e do São João. Quem estiver com falta, o regimento nos dá os direitos de trocar”, disse.

Negociações salariais

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) cobrou a votação do projeto de crédito adicional (PLN 5/14) que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor (Lei 12.919/13) para permitir o reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal (PF). “Tem uma preocupação importante com a alteração da LDO para reajuste de duas carreiras fundamentais. Vamos continuar insistindo”, afirmou.

Em negociação com o Ministério do Planejamento, os servidores da PF aceitaram um aumento de 15,8%, dividido em duas parcelas (2014 e 2015). Hoje, o governo publicou medida provisória (650/14) que reestrutura a carreira da Polícia Federal, viabilizando o reajuste, desde que o PLN 5/14 seja aprovado.

O parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.

A comissão volta a se reunir nesta quarta (2), às 14h30 no plenário 2 do anexo da Câmara dos Deputados.