TCE-RJ lança projeto "Contando com o TCE"

Cartilhas serão distribuídas nas escolas da rede pública estadual

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Antônio Vieira Neto, participaram do lançamento da cartilha "Contando com o TCE". O evento aconteceu nesta segunda-feira (28/07), na sede do Tribunal. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2013, tem como objetivo divulgar para a população as atribuições dos Tribunais de Contas.

Para o presidente do TCE-RJ, a ideia do projeto é despertar nos jovens o sentimento de que somos todos agentes de transformação para a promoção da justiça social.

- Já na primeira reunião, a Seeduc abraçou a ideia e nos deu todo o suporte necessário.  Estou muito feliz em poder lançar a nossa primeira cartilha ilustrada para crianças e adolescentes. Nossa proposta é mostrar as atribuições dos Tribunais de Contas, os direitos e deveres dos cidadãos. Queremos que a população conheça a nossa atuação no controle dos gastos públicos do Rio de Janeiro – ressaltou Jonas Lopes de Carvalho Junior.

Criada por Mayo Ornelas (personagens e ilustração) e Gabriel Mendes (roteiro e redação), a cartilha, no formato de revista em quadrinhos e com linguagem acessível, explica como funcionam as Cortes de Contas. Além disso, mostra quais são os meios de que dispõem os cidadãos para tornar efetivos alguns dos seus deveres e direitos fundamentais.

- Estamos muito felizes com a parceria com o TCE. Esse projeto, trabalhado de forma lúdica, certamente terá um grande impacto nas escolas. Será mais um elemento de construção de cidadania, um instrumento para o controle social - afirmou o subsecretário Antônio Neto.

O material será distribuído nas escolas da rede estadual. Para que os conteúdos possam ser ministrados em sala de aula, os professores serão capacitados pelo TCE-RJ, por meio de um programa desenvolvido e aplicado pela Escola de Contas e Gestão (ECG). Eles se tornarão multiplicadores dos conhecimentos junto aos alunos, seus pais e outros membros da comunidade.

A proposta é que, além da leitura da cartilha, sejam promovidos debates sobre o seu conteúdo e realizados trabalhos de avaliação, na forma de desenhos, cartazes, redações, poesias, jograis, maquetes, dramatizações, júris simulados, apresentações musicais, entre outros.

Segundo a professora Selma Leite, do Colégio Estadual Comendador Soares, em Nova Iguaçu, a leitura da cartilha fará com que os jovens fiquem mais atentos às questões que interferem na vida da população.

- O TCE é, antes de mais nada, um órgão de prestação de contas. Infelizmente, muitos não sabem que podem colaborar para a melhoria da gestão da administração pública. Esperamos que o nosso trabalho em sala de aula possa contribuir para o fortalecimento do tribunal – disse a docente.

O projeto prevê, ainda, a visita de alunos às dependências do TCE-RJ, onde poderão assistir a uma sessão do Tribunal e conversar com auditores e técnicos que realizam as atividades de controle externo dos gastos em todos os órgãos públicos do Estado e dos 91 municípios (exceto a Prefeitura do Rio de Janeiro, fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município).

A elaboração do projeto "Contando com o TCE" surgiu a partir da constatação de que existe um enorme desconhecimento a respeito das atribuições dos Tribunais de Contas, mesmo pelas camadas mais escolarizadas. O prazo médio de aplicação do projeto será de 90 a 120 dias, variando de acordo com a localidade, a extensão da região de ensino a ser abrangida, a quantidade de escolas e o número de participantes.