TCE-RJ lança projeto "Contando com o TCE"

Cartilhas serão distribuídas nas escolas da rede pública estadual

Na próxima segunda-feira (28/07), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, e o subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Antônio Vieira Neto, lançam a cartilha "Contando com o TCE". O evento acontecerá às 10 horas, na sede do Tribunal. A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em 2013, tem como objetivo divulgar para a população as atribuições dos Tribunais de Contas.

Criada por Mayo Ornelas (personagens e ilustração) e Gabriel Mendes (roteiro e redação), a cartilha, no formato de revista em quadrinhos e com linguagem acessível, explica como funcionam as Cortes de Contas. Além disso, mostra quais são os meios de que dispõem os cidadãos para tornar efetivos alguns dos seus deveres e direitos fundamentais.

O material será distribuído nas escolas da rede estadual. Para que os conteúdos possam ser ministrados em sala de aula, os professores serão capacitados pelo TCE-RJ, por meio de um programa desenvolvido e aplicado pela Escola de Contas e Gestão (ECG). Eles se tornarão multiplicadores dos conhecimentos junto aos alunos, seus pais e outros membros da comunidade.

A proposta é que, além da leitura da cartilha, sejam promovidos debates sobre o seu conteúdo e realizados trabalhos de avaliação, na forma de desenhos, cartazes, redações, poesias, jograis, maquetes, dramatizações, júris simulados, apresentações musicais, entre outros.

O projeto prevê, ainda, a visita de alunos às dependências do TCE-RJ, onde poderão assistir a uma sessão do Tribunal e conversar com auditores e técnicos que realizam as atividades de controle externo dos gastos em todos os órgãos públicos do Estado e dos 91 municípios (exceto a Prefeitura do Rio de Janeiro, fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Município).

A ideia da elaboração do projeto "Contando com o TCE" surgiu a partir da constatação de que existe um enorme desconhecimento a respeito das atribuições dos Tribunais de Contas, mesmo pelas camadas mais escolarizadas. O prazo médio de aplicação do projeto será de 90 a 120 dias, variando de acordo com a localidade, a extensão da região de ensino a ser abrangida, a quantidade de escolas e o número de participantes.