Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Eleições 2014: alteração na prestação de contas parcial

Comitês financeiros, partidos e candidatos devem ficar atentos às prestações de contas parciais - 28 de julho a 2 de agosto e de 28 de agosto a 2 de setembro. Ao contrário da eleição anterior, não apresentá-las configura falha grave, com possível desaprovação das contas finais. Em 2014, a prestação parcial que não corresponda à efetiva movimentação de recursos também passa a caracterizar infração grave, que será levada em consideração no julgamento da prestação de contas final. Outra alteração refere-se à obrigação de indicar doadores e fornecedores, que antes só eram exigidos na prestação de contas final. Além disso, a prestação de contas parcial poderá ser imediatamente analisada pelo órgão técnico do TRE-RJ. As parciais serão divulgadas pela Justiça Eleitoral na internet nos dias 6 de agosto e 6 de setembro.

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