CMO reúne-se hoje e amanhã para votar relatório preliminar da LDO
A
Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou duas reuniões para esta
semana, a fim de votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O primeiro encontro ocorrerá
hoje, às 14h30; o segundo, na quarta (2), às 15 horas.
O
parecer preliminar foi divulgado no mês passado pelo relator, senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB). Após a aprovação desse texto, será aberto o
prazo para a apresentação de emendas à LDO 2015.
Conforme
a Constituição, a LDO deve ser aprovada até 17 de julho pelo Plenário
do Congresso. Caso contrário, os trabalhos na Câmara e no Senado não
poderão ser interrompidos para o recesso parlamentar nas duas últimas
semanas de julho. A oposição já anunciou que pretende se manter em
obstrução, na Câmara, para cancelar o recesso.
A
LDO é uma lei anual que disciplina a elaboração da proposta
orçamentária. A norma traz ainda as metas fiscais que o governo pretende
alcançar no ano seguinte.
As reuniões serão realizadas no plenário 2 do anexo da Câmara dos Deputados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário