TJRJ

Programa de Apadrinhamento vence Prêmio Innovare 2015

O Programa de Apadrinhamento, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é o vencedor do XII Prêmio Innovare, edição 2015. A cerimônia de premiação ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 1°, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O projeto, de autoria do juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, titular da 4° Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital do Rio, concorreu com 76 inscritos, na categoria Juiz. A iniciativa permite que crianças e adolescentes que vivem em abrigos construam laços afetivos com famílias dispostas a ajudar por meio do apadrinhamento.

“O prêmio vai possibilitar uma divulgação maior do projeto, permitindo que as pessoas conheçam e possam aderir ao apadrinhamento. Essa expansão do Programa para todo o estado do Rio também é importante. Quem sabe um dia possa se tornar uma prática recorrente em todas as varas de infância do Brasil”, comemora o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza.

Para a coordenadora judiciária das Varas de Infância e Juventude do Rio, juíza Raquel Chrispino, o projeto de apadrinhamento vai ajudar a aproximar a sociedade da realidade dos abrigos. “O Programa está ligado a uma estratégia de mudança de cultura entre as instituições de acolhimento e a população. É necessário reforçar o vínculo de pertencimento entre a sociedade e os abrigos de crianças e adolescentes. Passamos por um momento difícil de sustentabilidade e a sociedade civil precisa acolher as instituições como suas. Não podemos sempre colocar o problema na conta do Estado”, destaca a magistrada.

Pelo segundo ano seguido, uma prática inscrita pelo TJRJ é vencedora do Innovare. Em 2014, o Projeto Violeta, criado pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello para agilizar o acesso de mulheres vítimas de violência às medidas protetivas de urgência, também levou a premiação.

Como funciona o Programa de Apadrinhamento?

O apadrinhamento pode ser de três tipos: afetivo, colaborador ou provedor. Na modalidade afetiva, o padrinho estabelece vínculos com o menor externos ao abrigo, como visitas, passeios e comemoração de datas especiais. No colaborador, ele pode contribuir com a prestação de serviços ao abrigo e, no caso do apadrinhamento provedor, é oferecido suporte material e/ou financeiro a crianças e adolescentes ou às instituições de acolhimento.

O apadrinhamento não é um atalho para a adoção. O projeto propicia às crianças e adolescentes abrigados, com possibilidades remotas de adoção, a oportunidade de construir laços de afeto com famílias e ter amparo educacional e profissional.

Desde 2013, quando foi criado, o projeto era desenvolvido somente nos bairros da Zona Oeste, área de abrangência da 4° Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital. Em novembro deste ano, o Programa foi estendido para todo o estado e será coordenado pelo juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza. No entanto, cada comarca que aderir à iniciativa será responsável pela implementação e coordenação do Programa em sua área de abrangência. Até o momento, Já existem mais de 50 padrinhos afetivos cadastrados.

O Prêmio Innovare

No total, o TJRJ inscreveu sete práticas no Prêmio Innovare 2015, sendo duas na categoria Tribunal, com os temas Portal Único e Justiça Itinerante, e outras cinco na categoria Juiz. Esta edição teve como tema especial a "Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade". O TJRJ já soma cinco premiações.

Com cerca de cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiados em seus 11 anos de existência, o Prêmio Innovare abre espaço para iniciativas de sucesso nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, com tema livre e desenvolvidas por quem atua nesses segmentos.