Sala Lilás-IML

Local para atendimento de mulheres vítimas de violência é inaugurado 

“É preciso amor pra poder pulsar, é preciso paz pra poder seguir, é preciso a chuva para florir...”. O trecho da música ‘Tocando em Frente’, dos compositores Almir Sater e Renato Teixeira, não foi escolhido por acaso para decorar a parede da Sala Lilás destinada ao atendimento de mulheres vítimas de violência, inaugurada na sexta-feira, dia 4, no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML), na Leopoldina. A mensagem pretende trazer esperança e força às vítimas que fizerem o exame de corpo de delito, capaz de atestar a violência cometida pelo agressor.

A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Adriana Ramos de Mello, informou que, mesmo machucadas, muitas mulheres evitam a ida ao IML pelo ambiente naturalmente hostil que encontram, o que prejudica a produção de provas contra o agressor. “As pessoas vêm aqui porque um crime aconteceu. Não é um ambiente bom para ninguém. Então, as mulheres precisam ter um atendimento humanizado e respeitoso numa sala reservada, íntima, convidativa e com profissionais qualificados. É isso que estamos realizando hoje. Se elas não fazem o exame pericial eu, como juíza, não posso dar uma condenação ao agressor. A longo prazo, essa negativa da mulher em fazer o exame acaba aumentando o índice de absolvição de crimes de violência contra ela mesma porque não há provas suficientes”, enfatiza a magistrada.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJRJ, a Polícia Civil, as secretarias estadual e municipal de Saúde, além da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e do Rio Solidário.

Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Ana Maria Santos Rocha, a sala lilás oferece segurança à vítima. “A mulher vítima de estupro e violência que vem ao IML precisa ter um ambiente acolhedor para que ela se sinta segura. Com ações deste tipo estamos formando uma corrente de união em defesa das mulheres”, disse.

A Sala Lilás é equipada com uma maca ginecológica para o atendimento à mulher, incluindo crianças (vítima de abusos sexuais), adolescentes e idosas. Também há quadros explicativos com a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio e uma relação dos órgãos de proteção aos quais a mulher deve recorrer em caso de violência. Uma equipe formada por enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais ficará à disposição no local.

O chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Fernando Veloso, disse que a inauguração da Sala Lilás foi possível graças à união de esforços. “Ninguém faria isso sozinho. Essa iniciativa só está acontecendo graças à união de esforços de vários órgãos e entidades. Todos têm uma dívida com a mulher e a Polícia Civil vem tentando saldar esta dívida. Nós, homens, podemos apenas imaginar em que estado uma mulher vítima de violência chega aqui, mas não vamos conseguir entender o que isso representou para esta mulher”, ressaltou Veloso.

O secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, sugeriu expandir a iniciativa para IMLs de outras regiões. “É algo que tem muito significado para as mulheres. Não temos vergonha de pedir ajuda e formar parcerias com outros órgãos porque o que interessa é servir à população. Gostaria que essa sala, com toda essa estrutura e atendimento humanizado, existisse em outros locais também, como no IML de Tribobó, em São Gonçalo, por exemplo”, sugeriu o secretário.

A inauguração da sala lilás no IML encerra a terceira edição da campanha “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, realizada em todo o país de 30 de novembro a 4 de dezembro. Também participaram da cerimônia o desembargador Marcelo Anátocles e a presidente do Rio Solidário, Maria Lucia Horta Jardim.