Justiça 2016

TJRJ sedia lançamento do Anuário 

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) foi considerado, pela sexta vez consecutiva, a corte mais produtiva do país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi divulgada na quinta-feira, dia 10, durante o lançamento da edição de 2016 do Anuário da Justiça fluminense pela revista eletrônica Consultor Jurídico. A publicação traz dados e informações coletadas pelo CNJ sobre o Poder Judiciário durante o ano, além de artigos e entrevistas com magistrados. A cerimônia ocorreu no Foyer do 10º andar do Fórum Central e contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

Segundo dados do Conselho que constam na publicação, o Tribunal do Rio tem percentual de eficiência igual a 100%, número que se mantém desde 2009. No entanto, devido ao atual cenário brasileiro, caracterizado por um alto índice de litigiosidade, tem sido um desafio eliminar o estoque de mais de 10 milhões de processos em tramitação no estado. No Brasil, o número de ações abertas já ultrapassou os 106 milhões.

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, apontou a mediação, a conciliação e a arbitragem como caminhos alternativos à judicialização para mudar esta realidade nos próximos anos. “O Anuário da Justiça tem um grande valor no sentido da transparência que proporciona ao Judiciário. É um retrato da Justiça, principalmente na segunda instância. Temos que admitir que existe essa alta taxa de congestionamento, mas também temos conseguido ser os mais produtivos apesar de todos os obstáculos. É um caminho grande a trilhar. Temos carência de servidores, de magistrados e o país vive um momento difícil de crise que compromete o orçamento, mas eu acredito que devemos investir cada vez mais na mediação e na conciliação. A Lei da Mediação e o novo CPC vão entrar em vigor em 2016 e com isso teremos instrumentos para trabalhar as nossas dificuldades”, ressaltou o magistrado.

O Anuário da Justiça faz parte da série produzida pela ConJur Editorial com informações estratégicas sobre tribunais e seus integrantes. O diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico, Márcio Chaer, destacou a eficiência do TJRJ em relação aos trabalhos de mediação. “O Anuário é uma radiografia dos conflitos de uma sociedade em transição”. Aqui no Rio de Janeiro o serviço de mediação atingiu seu grau mais avançado de eficiência”, disse o jornalista.

A cada ano, a corte fluminense recebe mais 2,5 milhões de casos. Neste total estão incluídos processos de primeira e de segunda instância. A taxa de congestionamento do TJRJ é de 79,4%. Apesar de ser o quarto maior tribunal em unidades judiciárias, com 6% do total de fóruns no país, o TJRJ é o segundo maior em casos novos, recebendo 12% de todos os processos ajuizados no Brasil.