Paz em Casa

TJ do Rio reforça combate à violência doméstica

O Judiciário fluminense volta suas atenções para o combate à violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) deu início na segunda-feira, dia 30 de novembro, à terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Ao lado da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, participou da abertura do evento, em frente ao Fórum Central, na Av. Presidente Antônio Carlos, onde o ônibus do Projeto Violeta ficará estacionado, com profissionais do I e V Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital realizando trabalho de conscientização, através da distribuição de folders, panfletos e cartilhas à população.

“Estamos aqui hoje reafirmando o compromisso do Tribunal com uma campanha importante, que é o combate à violência contra a mulher, conscientizando a população de que essa cultura da agressão não pode continuar”, afirmou o magistrado.

Liderada pela ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), a campanha tem como objetivo resolver o maior número possível de casos de violência de gênero. A meta desta edição da campanha é realizar 1.478 audiências de instrução e julgamento ao longo desta semana, incluindo seis julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.

Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJRJ Adriana Ramos de Mello, coordenadora da campanha no Rio de Janeiro, o diferencial desta edição é que o Projeto Violeta, que agiliza o acesso de mulheres vítimas de violência a medidas protetivas, será implantado em dois fóruns. “Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e de Jacarepaguá, na Zona Oeste, vão receber o Projeto Violeta, reforçando o atendimento das vítimas nessas regiões. Além disso, há previsão de realizar mais de 1.400 audiências no mutirão”, destacou a magistrada.  Até o momento, o Projeto Violeta já realizou mais de mil atendimentos na capital.

Na próxima quarta-feira, dia 2, será lançado no TJRJ, às 15h, o Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, um portal que reúne todas as informações relacionadas à violência de gênero: legislação, orientações, órgãos de proteção e notícias.

A terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” será encerrada no dia 4 de dezembro, às 15h30, com a inauguração da Sala Lilás do Instituto Médico Legal (IML), que visa prestar um atendimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência no município do Rio.

Na edição anterior, quase 1.400 audiências realizadas

A segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa” foi realizada pelo TJRJ em agosto deste ano. A campanha obteve um saldo de 1.399 audiências sobre violência contra a mulher realizadas, além de 19 julgamentos de crimes de feminicídio. O mutirão mobilizou juízes da capital e do interior do estado.