Judiciário mais sustentável

TJRJ e Ministério do Meio Ambiente firmam acordo na próxima segunda

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vão assinar um protocolo de intenções para tornar ainda mais eficazes as políticas ambientais do Judiciário fluminense. A parceria será oficializada na próxima segunda-feira, dia 1, quando a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, vem ao TJRJ para a abertura da Semana do Meio Ambiente da A3P, agenda ambiental de Administração Pública. O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e o presidente da Comissão de Sustentabilidade, Jessé Torres, também estarão presentes. O evento acontece às 9h no auditório da Corregedoria, que fica na Av. Erasmo Braga 115, 7ª andar, Lâmina I do Fórum Central.

Entre as medidas propostas no protocolo, estão a consolidação de um material para compras que seja sustentável, estruturação e oferecimento de cursos de pós-graduação em Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e na Escola de Administração Judiciária (Esaj), além da instalação do teto verde em todos os prédios do TJRJ.

Além disso, será inaugurada a sala da Rede Rio de Sustentabilidade, uma iniciativa de inclusão das questões ambientais como agenda central nas instituições públicas federais, estaduais e municipais. O projeto, que será sediado pelo TJRJ, tem como objetivo promover e apoiar iniciativas de sustentabilidade; compartilhar e difundir conhecimentos e informações com o objetivo de oferecer oportunidades de aprendizado coletivo; fomentar parcerias e boas práticas; e proporcionar espaço para integração entre a pesquisa científica e os desafios de sustentabilidade.

Durante a tarde, a partir das 14h, serão realizadas palestras de capacitação da A3P que trazem como temas ‘Sustentabilidade no Setor Público’, com Ana Carla Almeida, coordenadora da A3P, e ‘Consumo Consciente no Judiciário’, com Kelvin Feitosa, assessora do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e coordenadora do programa de responsabilidade socioambiental. As atividades serão seguidas de debate.