Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Anulada multa ao PSOL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anulou, na sessão desta segunda-feira (26), a multa de R$ 5 mil aos deputados Marcelo Freixo e Chico Alencar e aos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, todos do PSOL, por propaganda antecipada. A multa foi aplicada em abril, em decisão que considerou irregular a distribuição de cartilha com a programação de blocos carnavalescos do Rio, com o nome e a foto dos políticos. Por maioria, o colegiado do TRE-RJ entendeu que se tratava de promoção pessoal. Além de não fazer referência ao partido, "não havia menção de que eles eram os mais aptos para o cargo eletivo", sintetizou o corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita em seu voto.

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