O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro anulou, na sessão desta
segunda-feira (26), a multa de R$ 5 mil aos deputados Marcelo Freixo e
Chico Alencar e aos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, todos do
PSOL, por propaganda antecipada. A multa foi aplicada em abril, em
decisão que considerou irregular a distribuição de cartilha com a
programação de blocos carnavalescos do Rio, com o nome e a foto dos
políticos. Por maioria, o colegiado do TRE-RJ entendeu que se tratava de
promoção pessoal. Além de não fazer referência ao partido, "não havia
menção de que eles eram os mais aptos para o cargo eletivo", sintetizou o
corregedor regional eleitoral Alexandre Mesquita em seu voto.
Mauricio Figueiredo
Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera
quarta-feira, 28 de maio de 2014
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