Seminário Emerj

Dois anos do desaparecimento de Amarildo são lembrados em seminário 

Seis mil pessoas foram consideradas desaparecidas nas comunidades pobres do Rio de Janeiro, num período de 10 anos, de 2003 a 2013, conforme dados levantados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Freixo. Os números foram revelados no seminário “Autos de Resistência e Desaparecimentos – o Dilema da Segurança Pública na Ordem Pública”, realizado na quarta-feira, dia 14, pelo Fórum Permanente de Direitos Humanos da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj).

Foram lembrados os dois anos de desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, na Rocinha, Zona Sul do Rio, ocorrido em 14 de julho de 2013. O filme “O Estopim” , contando o desaparecimento do ajudante de pedreiro, foi exibido na abertura do evento, que contou com a presença da viúva e da sobrinha de Amarildo, respectivamente Elizabeth da Silva e Michelle Lacerda. Elas deram depoimentos sobre a violência policial e o impacto sofrido na vida da família e na comunidade.

O presidente do fórum, desembargador Sérgio Verani, fez a abertura do evento com a crônica de Clarice Lispector, intitulada “Mineirinho”, apelido de um marginal conhecido na década de 60 e que foi morto pela polícia com 13 tiros. Nela, a escritora faz uma defesa dos Direitos Humanos e uma análise política – social da violência.

O debate demonstrou que existe um crescimento de autos de resistência e também de desparecimento de pessoas. O advogado João Tancredo, que defende a família de Amarildo, recordou vários desparecimentos, entre eles o da engenheira Patrícia Amieiro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e também de Lúcia Helena e seu filho, moradores da Rocinha e testemunhas no caso Amarildo.

O delegado Orlando Zaccone disse que antecedentes criminais e, inclusive, o local em que a vítima reside são pré-condições para pedidos de arquivamento de autos de resistência. A desqualificação da vítima foi ressaltada por todos os debatedores. Eles apontaram que antecedentes criminais constituem-se em justificativa para a morte ou desparecimento de uma pessoa.

O juiz João Batista Damasceno acentuou a violência praticada pelo estado contra uma parcela da população. Segundo ele, a condução de uma pessoa para averiguação, sem mandado, constitui-se em violação do direito humano. Esta foi uma das violências praticadas contra o pedreiro Amarildo, que desapareceu após ser levado por policiais, sem acusação formal, à UPP da Rocinha.