Mauricio Figueiredo

Educação, recursos humanos e o melhor do et cetera

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Secretário de Segurança-RJ admite falta de políticas públicas



Beltrame critica governos estadual e federal em fórum da Emerj

A participação do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, no lançamento do Fórum de Segurança Pública da Escola da Magistratura do Estado (Emerj) foi marcada por críticas aos governos estadual e federal. Nesta sexta-feira, dia 31, Beltrame admitiu sentir a ausência de políticas públicas para a juventude e para as mães, o que desencadeia, segundo ele, na migração de crianças e jovens para a criminalidade.
“Não vejo agendas nítidas, transparentes quando o assunto é a política para juventude. Não vejo política capaz de abarcá-la, apenas um olhar marginal. De conversa fiada todo mundo está cheio. São anunciados investimentos na construção de Creas (centros de referência especializados em assistência social), por exemplo, mas a recuperação da juventude é pequena. E isso não é um problema apenas do Rio de Janeiro, mas de todo o País”, afirmou Beltrame.
Outro ponto ressaltado pelo secretário foi a falta de diálogo entre as forças de segurança do estado com o governo federal na construção de empreendimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com Beltrame, a União não procurou a secretaria de Segurança para analisar a viabilidade das construções em regiões como o Gogó da Ema, em Guadalupe, Zona Norte do Rio, que tem sofrido invasão de traficantes. 
“O governo federal conseguiu licenças ambientais, mas construiu empreendimentos sem pertinência. Não há hoje como dar conta de garantir a segurança desses locais porque, lá atrás, não nos procuram sobre a construção das moradias”, disse o secretário.
Ao fazer uma avaliação de seu trabalho à frente da Secretaria, que completou nesta sexta oito anos e sete meses, José Mariano Beltrame disse que a polícia mata 65% menos do que há sete anos atrás. No início de sua gestão, a taxa de homicídios no estado era de 41 para cada 100 mil habitantes. Atualmente, é pouco superior a 26.
Beltrame disse ainda que é preciso desmistificar a ideia de que a polícia prende o criminoso enquanto que a Justiça solta. “A culpa não é do Judiciário, mas de uma legislação frágil. Há casos, sim, em que o magistrado pode ser mais severo em seus julgamentos, mas são questões pontuais”, afirmou. O secretário acrescentou que é preciso capacitar melhor a polícia para que os inquéritos sejam produzidos com mais qualidade. No ano passado, mais de 830 mil registros foram feitos em delegacias. Desses, 150 mil viraram inquéritos e apenas 73 mil chegaram ao Judiciário.
Magistrados destacam papel do Fórum de Segurança
Na abertura do Fórum de Segurança Pública da Emerj, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, afirmou que o tema Segurança Pública passa pela mesclagem do direito difuso – o da cidadania – com o dever de ação do Estado. “Observo o secretário Beltrame fazer autocríticas ao próprio sistema. Isso é muito saudável, pois mostra que estamos atentos aos anseios da sociedade e contribuímos para a mudança de visão da mesma, que passa a enxergar, a médio e longo prazo, que a segurança é um direito de todos, não importa classe, região onde vive e condições em que vive” salientou.
O presidente do fórum, desembargador Alcides da Fonseca Neto, também avaliou o encontro como positivo. “A vinda do Beltrame ajuda a somar esforços e pensar juntos a questão da segurança. A justiça ficou, por muito tempo, distante do debate. Hoje, quer ser protagonista das discussões”, disse.
Usuários das redes sociais enviam perguntas
Pela primeira vez na Emerj, usuários das redes sociais do TJRJ – Facebook, Twitter e Instagram – puderam fazer perguntas ao palestrante. José Mariano Beltrame respondeu questionamentos feitos sobre a ocupação policial no Complexo do Alemão e a apreensão de drogas e armas em Unidades de Polícia Pacificadora. O evento foi transmitido ao vivo pela internet.
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Fórum de Segurança

Emerj inaugura Fórum com participação de Beltrame nesta sexta, dia 31

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), vai inaugurar o Fórum Permanente de Segurança Pública (Direito Fundamental) nesta sexta-feira, dia 31. A palestra “Violência Urbana: Polícia e Justiça – O que a sociedade pode esperar?” será ministrada pelo secretário estadual de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. O novo fórum foi criado para oferecer à sociedade mais um canal de discussão sobre segurança pública, buscando o debate de ideias e propostas sobre o tema.

A mesa será presidida pelo presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. O diretor-geral da Emerj, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa e o presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública, desembargador Alcides da Fonseca Neto, abrem o evento, que terá como debatedor o juiz André Ricardo de Franciscis Ramos. A palestra será realizada das 9h às 13h, no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, n° 115, 4º andar, centro do Rio.

O presidente do Fórum de Segurança, desembargador Alcides Neto, considera que o Judiciário deve ser protagonista dos debates em torno da violência urbana. “Sendo a segurança pública uma garantia fundamental prevista na Constituição, o Judiciário deve dar um passo além do de julgar os processos”, considerou.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento. Poderão ser concedidas  horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 13/2013, art. 4º, incisos I e II e art. 5º do Conselho de Magistratura).

Interação nas redes sociais

O evento terá transmissão ao vivo com link nas redes sociais do TJRJ, como o Facebook e o Twitter. O público poderá interagir com os palestrantes com perguntas feitas nos comentários das postagens do Facebook ou nos retweets do Twitter. Três perguntas serão escolhidas e feitas durante o evento para os participantes responderem.

Para o desembargador Alcides Neto, a iniciativa de articular as redes sociais aproxima a sociedade de um tema que está na agenda de todos os governos. “Todos se interessam pelo tema segurança pública. A ideia é muito boa porque torna o encontro ainda mais democrático e amplia a participação da sociedade”, afirma o magistrado.




Homenagem da Justiça Eleitoral



TRE-RJ homenageia personalidades por contribuição à Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu, na quinta-feira (30 de julho), a Medalha do Mérito Eleitoral a dez personalidades por serviços prestados à Justiça Eleitoral fluminense. "Esta honraria objetiva incentivar práticas de ações honrosas, de elevações humanas e importância social. É uma honraria menos individual, e mais coletiva, destinada àqueles que conseguem abstrair seus interesses pessoais. Os homenageados com esta medalha são pessoas empreendedoras, exemplos a serem seguidos", afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Edson Vasconcelos.

Foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral o desembargador federal Abel Fernandes Gomes, os desembargadores Carlos Eduardo Fonseca Passos, José Carlos Maldonado de Carvalho e Horácio dos Santos Ribeiro Neto, o juiz Fábio Uchoa Montenegro, a advogada e ex-desembargadora eleitoral Ana Tereza Basílio, o advogado Carlos Henrique Brinckmann, o procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenguer, o secretário de estado da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro, Leonardo Espíndola, e o chefe de gabinete da Presidência do TRE-RJ, Filipe Vieira de Carvalho. O vice-presidente do TRE-RJ, desembargador Antonio Jayme Boente, recebeu a medalha em nome do desembargador Horácio Ribeiro Neto, que não pôde participar da cerimônia.

Em seu discurso, o presidente do TRE-RJ destacou que, na edição deste ano, a cerimônia de entrega da medalha assumiu um significado especial, por se realizar no Centro Cultural da Justiça Eleitoral - prédio histórico, localizado na Avenida Primeiro de Março, no qual funcionou a sede do Tribunal Superior Eleitoral de 1946 a 1960. "Aqui pontificaram magistrados e advogados dos mais expressivos da nossa história política e jurídica. Os debates aqui travados, os votos proferidos, as decisões acordadas criaram uma cultura e uma tradição que se inscreveram nos anais da nossa instituição judiciária eleitoral de maneira indelével", disse o desembargador. Ele anunciou, ainda, que o TRE-RJ "tem realizado gestões junto ao Tribunal Superior Eleitoral com vistas a resgatar para o Rio de Janeiro esta verdadeira joia arquitetônica, para reinstalar sua sede", afirmou. "O resgate deste prédio para funcionamento da Justiça Eleitoral vai ao encontro das aspirações de todos que conhecem a história de luta e conquista do Judiciário brasileiro", discursou o presidente.

Estiveram presentes na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; a corregedora do TJRJ, desembargadora Maria Augusta Vaz, e o terceiro vice-presidente do TJRJ, desembargador Celso Ferreira Filho; o vice-governador do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, representando o governador Luiz Fernando Pezão; o procurador regional da República substituto, Rogério José Bento Soares do Nascimento; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Hariman Dias de Araújo, representando o presidente da Alerj; o defensor público-chefe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, Romeu César Ferreira Fontes; o general Antônio Carlos Souza, representando o Comando Militar do Leste; o presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; o corregedor da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, delegado Carlos Henrique Oliveira de Sousa; o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; e o advogado João Carlos Castelar Pinto, representando o presidente do Instituto dos Advogados do Brasil. O evento contou, ainda, com apresentações do Coral da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e da banda Urca Bossa Jazz.

Sala de Cultura Leila Diniz - Niterói

A mágica do surrealismo A exposição “Olhares & Intenções” ficará em cartaz até agosto

    A Sala de Cultura Leila Diniz exibe até 14 de agosto a exposição "Olhares e Intenções", do artista Carlos AOliveira. A mostra conta com 35 telas, que retratam a junção de olhos e olhares que, segundo o artista, traduz toda a existência, com a carga autorreferencial que é inerente ao seu trabalho. Em sua maioria, são olhares, personagens, momentos quase reais, lúdicos e vivos.
    Formado em arquitetura pelo Centro Universitário Plínio Leite, o artista conta que sua obra se fundamenta no processo de construção artesanal vivenciado em seu atelier. A produção de suas pinturas é iniciada com um desenho ou esboço e, depois há a escolha das cores. A descoberta de soluções pictóricas no ato de pintar é parte integrante do processo, onde a experiência, a imprevisibilidade e a subjetividade são fundamentais.
    Apesar de já ter participado de muitas mostras coletivas, o pintor faz a sua estreia individual na Sala de Cultura de Leila Diniz. Questionado sobre a expectativa, o pintor disse estar entusiasmado. “Espero poder abrir um novo paradigma no meu processo criativo através dessa experiência. As imagens e textos surrealistas, céticos, permissivos, livre, parceiros dos momentos mágicos e inspiradores, ganharam forças nessas telas. Esse é um projeto maior, onde estou tendo a oportunidade de relacionar a exposição com o tempero deste momento atual.”, diz Carlos, que assina o texto de apresentação da mostra.

Serviço
Exposição Olhares & intenções
Local: Sala de Cultura Leila Diniz
Endereço: Rua Professor Heitor Carrilho, 81 – Centro, Niterói
Data: até 14/08/2015
Horário de funcionamento: Segunda a sexta, das 10h às 17h
ENTRADA FRANCA

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Prefeito de Maricá é multado por improbidade administrativa

QUAQUÁ É MULTADO POR AUTOPROMOÇÃO

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) multou, por improbidade administrativa, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá. Ele é acusado de utilizar a ‘Revista Maricá’, feita com dinheiro público, para realizar autopromoção. O valor a ser pago é de 50 vezes a última remuneração do prefeito, além do ressarcimento do dinheiro gasto com a impressão dos 50 mil exemplares da publicação.
Na decisão, o desembargador relator Cesar Cury escreveu que “é evidente o dolo, ainda que genérico, na autopromoção do prefeito em diversas passagens da ‘Revista Maricá’”, ressaltando que “foram utilizados artifícios para enaltecer sua imagem e seu nome”.
Processo: 0004225-82.2011.8.19.0031

UPPs são tema de debate

'Conte Algo que Não Sei': Expansão desenfreada das UPPs pode ter atrapalhado sucesso da política de segurança

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu na quinta-feira, dia 30, a segunda edição do evento ‘Conte Algo que Não Sei’. O jornalista Ancelmo Gois entrevistou o coronel da reserva da Polícia Militar, Jorge da Silva, sobre o tema “UPP deu certo?”. Os dois debateram os benefícios e os problemas das Unidades de Polícia Pacificadora, o modelo de combate ao tráfico de drogas utilizado no Rio e o contexto social em que a UPP e a questão da segurança pública estão inseridas.
Questionado sobre se a UPP deu certo ou não, o ex-chefe do Estado Maior da PM, coronel Jorge da Silva, que é nascido e criado no Complexo do Alemão, na Zona Norte, analisou os prós e contras da política de segurança. “Temos um ganho na redução dos homicídios em áreas com UPPs, os traficantes não circulam mais livremente ostentando poder e armas, foi possível entrar nas favelas levando serviços básicos e sociais. Tudo isso é positivo. Mas lamentavelmente tem aspectos negativos. O erro foi decidir expandir a implantação da UPP mesmo sem efetivo policial suficiente e o planejamento necessário para que não tivéssemos essa matança de jovens e policiais que temos hoje nas favelas”, ressaltou.
No entanto, ele explicou que já houve um entendimento por parte do governo estadual de que é preciso frear a expansão das UPPs para organizar as 38 unidades que já existem. “Neste momento, o Estado Maior da PM está revendo todo este planejamento, parou de expandir pra consolidar. O governador Pezão está trocando os contêineres de lata por unidades de alvenaria e formando policiais para aumentar o efetivo. Parece que há uma perspectiva de que esse programa possa perdurar”, acredita o militar.
O jornalista destacou que, nas últimas décadas, a segurança pública se tornou um problema sério, que não pode ser ignorado, principalmente pelo governo federal, que possui mais recursos e ferramentas para combater o tráfico de drogas e armas, mesmo sendo atribuição das administrações estaduais zelar pela segurança. Se mostrando a favor das UPPs, Ancelmo Gois ressaltou que houve significativa redução dos homicídios em áreas pacificadas. “A realidade no Rio de Janeiro antes da UPP em muitas áreas era parecida com a do estado islâmico. Eram locais dominados pelo tráfico, onde governo e polícia não podiam entrar. Mas tem questões muito graves para serem resolvidas. Achei muito interessante uma colocação que foi feita pela plateia de que a UPP é uma tentativa de solução local para um problema nacional. Também acho que a redução dos homicídios deve-se em grande parte a esta política”, opinou.
O coronel da reserva da PM também destacou que é importante levar em consideração na análise o contexto social existente no Rio de Janeiro, impregnado pela discriminação racial e social. Questionado sobre seu posicionamento em relação à legalização das drogas, o coronel Jorge da Silva criticou o modelo de combate ao tráfico de drogas utilizado no Rio. “Não se acaba com o tráfico acabando com os traficantes. A questão das drogas que deveria ser social virou caso de polícia. Se regularizassem alguns entorpecentes teríamos muito menos mortes na guerra contra as drogas. Aqui funciona um modelo macabro de matança da juventude e de negros e pobres. A discussão da UPP está ligada a todas essas questões, como o racismo estrutural”, defende.
O jornalista Ancelmo Gois citou a educação como elemento essencial para reverter esse quadro e trouxe para o debate a questão do poder econômico, que, na sua opinião, influencia certas ações. Por sua vez, o militar entrevistado destacou que os rótulos são dados às pessoas de acordo com a classe social a que pertencem. “O rico que vende drogas é chamado pela mídia de jovem de classe média e não de traficante. Por que? Há um arquétipo no Brasil que denomina de traficante somente o pobre e oriundo da favela”, opina o coronel, acrescentando que há uma espécie de cultura do oportunismo na sociedade. “Os policiais que se formam tem ido para as UPPs da capital, desguarnecendo outras localidades. É a história do ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’. Quem tem mais poder e voz na sociedade consegue canalizar esforços e recursos para sua área. Por isso, tiro meu chapéu para o atual governo porque eles estão procurando redistribuir e equalizar esse efetivo por todo o estado”, elogia.
A corrupção também foi tema de reflexão durante o ‘Conte Algo que Não Sei’. Jorge da Silva disse que é muito difícil estimular jovens pobres a seguirem o caminho da legalidade. “Quem deveria dar o exemplo no país é justamente quem está envolvido nos esquemas de corrupção. Então fica difícil convencer as pessoas de que têm que largar esse modo de ganhar dinheiro fácil”, explicou.
O desembargador Siro Darlan e o juiz da 2ª Vara de Família de Madureira, Luís Carlos Veloso, participaram do evento como espectadores. Ao final da entrevista, o desembargador leu o relato de uma moradora de comunidade contando que todos os dias morrem policiais, bandidos e moradores e que as crianças têm medo da polícia. O magistrado defendeu que moradores de áreas com UPPs também precisam ser ouvidos em debates como esse promovido pelo Poder Judiciário. “Continuamos cometendo o mesmo erro. Coloca polícia para resolver problema social. Isso se resolve com escola, posto de saúde, lazer, respeito e dignidade”, opina Darlan.
Já o juiz Luís Carlos Veloso, que faz um trabalho social com jovens de comunidades carentes e também tem origem humilde, disse que falta aproximação da polícia com a população. “O que eu acredito que precisa ser feito é que a polícia precisa se aproximar mais da comunidade para que seus anseios sejam ouvidos”.
O projeto “Conte Algo que Não Sei” é inspirado na coluna do jornal O Globo e idealizado pelo professor e historiador Joel Rufino dos Santos, diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) do TJRJ.

Audiências do Tribunal de Justiça

Mutirão do Nupemec deve superar marca de 400 audiências
O mutirão de audiências do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), tem atingido uma média de 70% de acordos firmados entre consumidores e empresas. A expectativa da equipe do núcleo é que mais de 400 audiências sejam realizadas até esta sexta-feira, data em que termina o mutirão. O número é maior que as 310 audiências incialmente previstas.
A cada dia, uma agenda concentrada de mediações tem sido realizada com empresas conveniadas. Foi assim com a Cedae na segunda, a Amil na terça, Banco do Brasil (quarta), Itaú (quinta). Amanhã será a construtora Cyrella. As sessões acontecem na sede do Nupemec, Rua Beco da Música, nº 121, térreo, sala T06, Lâmina V, Centro, Rio.
Os processos selecionados para compor a agenda concentrada do Nupemec são oriundos de varas cíveis de diversas comarcas do Rio.
No caso de dúvida, o interessado poderá entrar em contato com o Nupemec pelos telefones 3133-2571 ou 3133-5571.

Dicas de Final de Férias

Visita Teatralizada no CCPJ RIO


Uma boa dica para fechar bem estas férias é aproveitar a visita teatralizada, que acontece no próximo sábado, 1/8, às 16h, no CCPJ Rio. Os imperadores bizantinos Justiano, O Grande, e sua esposa Teodora,interpretados pelos atores Andrêas Gatto e Amanda Grimaldi, serão os personagens-guia que conduzirão os participantes pela história do Direito e do Rio através do Antigo Palácio da Justiça.
O passeio integra o programa Por Dentro do Palácio, desenvolvido pelo Centro Cultural do Poder Judiciário do ERJ, com visitas teatralizadas, guiadas por personagens emblemáticos da Justiça, é gratuito e indicado para todas as idades. As senhas são distribuídas 15 minutos antes do início da visita, sempre às 16h, na entrada do Antigo Palácio da Justiça (Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio, RJ, tels.: 21 3133- 3366, 3133-3368).

A Visita
No passeio, os participantes conhecem áreas nobres do Palácio, como: o Salão Histórico do Primeiro Tribunal do Júri, onde ocorre um inusitado julgamento, o Salão dos Passos Perdidos e o Tribunal Pleno. Além das áreas históricas, os visitantes também têm a oportunidade de percorrer as instalações do Centro Cultural, como a Sala de Acervo de Figurinos do Teatro na Justiça (1999/2014), e a Sala Multiuso, projetada especialmente para receber peças de teatro, recitais de música e projeções de vídeos. 
Criado em 2011, o programa Por Dentro do Palácio já recebeu mais de 11 mil pessoas de todas as idades e nacionalidades.

Serviço:
Dia 01/8, às 16h, Visita teatralizada com Justiniano e Teodora.
Antigo Palácio da Justiça (Rua Dom Manuel, 29, Centro, Rio, RJ, tels.: 21 3133- 3366, 3133-3368). 
Entrada franca, com senhas distribuídas 15 minutos antes do início da visita, na entrada do Antigo Palácio.
Classificação: Livre
Duração: 50 minutos


Projeto das UPPs

“Conte Algo que Não Sei”: Ancelmo Gois e coronel da PM debatem sobre o projeto das UPPs nesta quinta

 O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai promover o segundo debate da série “Conte Algo que Não Sei” nesta quinta-feira, dia 30, das 11h30 às 12h30. O jornalista Ancelmo Gois vai entrevistar o coronel da reserva da Polícia Militar, Jorge da Silva, sobre o tema “UPP deu certo?”. O programa de entrevistas tem entrada franca e será realizado no auditório da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na Avenida Erasmo Braga, n° 115, no 4º andar.

O “Conte Algo que Não Sei” é idealizado pelo professor e historiador Joel Rufino dos Santos, diretor-geral de Comunicação e de Difusão do Conhecimento (DGCOM) do TJRJ. O objetivo é convidar a sociedade civil ao debate de temas importantes. “Sem meias palavras, é dar espaço à população. A Justiça vai ouvir pessoas em geral não visíveis que vivem em seu dia a dia situações difíceis, ou que têm conhecimento específico como cientistas, escritores, pesquisadores, artistas. Aqui, essas pessoas poderão se manifestar e trazer reflexões para diversas questões que podem ajudar a Justiça a ampliar seus conhecimentos. Elas deixarão de ser anônimas aos olhos da sociedade”, explica Rufino.

O coronel da PM Jorge da Silva é um estudioso dos problemas da segurança pública. Autor de seis livros sobre temas sociais, de violência urbana a racismo, Jorge da Silva é formado em Direito e Letras pela UFF e tem, entre outros títulos, os de pós-doutorado em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires, doutorado em Ciências Sociais pela UERJ e mestrado em Ciência Política pela UFF. Ele também integrou a cúpula da PM e foi secretário de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro.

O projeto “Conte Algo que Não Sei”, que é inspirado na coluna do jornal O Globo, estreou no dia 16 de julho, com a participação da ouvidora-geral do TJRJ, juíza Andréa Pachá, e do presidente do movimento Viva Rio, Rubem César Fernandes. Os debates acontecem quinzenalmente. Os interessados em participar devem se inscrever pelo telefone 3133-2138 ou chegar ao local meia hora antes.

SERVIÇO:

Data e horário: 30 de julho, das 11h30 às 12h30

Tema: UPP deu certo?”

Onde: Auditório da Emerj, na Avenida Erasmo Braga, n° 115, 4º andar



Violência contra a mulher

 TJRJ realiza a segunda edição da ‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ em agosto

Cerca de 950 audiências devem ser realizadas em todo o estado numa semana totalmente dedicada aos direitos da mulher vítima de violência doméstica. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, entre os dias 3 e 7 de agosto, a segunda edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. A campanha, liderada pela ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), almeja resolver o maior número possível de casos de violência de gênero. Para isso, haverá um mutirão de audiências, acelerando os julgamentos dos crimes de violência contra a mulher em todo o estado do Rio.

A semana marca a celebração do aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha. Na abertura do evento, na próxima segunda-feira, dia 3, às 11h, no Salão Nobre, será lançado um balanço dos processos de violência doméstica contra a mulher sentenciados no Rio. A programação do TJRJ é coordenada pela juíza auxiliar da Presidência, Adriana Ramos de Mello. Segundo a magistrada, nesta segunda edição serão realizadas 940 audiências de instrução e julgamento e oito julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.

Além da programação desenvolvida durante a semana da campanha, outros eventos serão realizados até o fim de agosto em todo o estado do Rio. Haverá uma edição da Ação Social no dia 15 de agosto, especialmente voltada para o tema. Representantes do Ministério Público, da Defensoria, da Polícia Civil e da Prefeitura do Rio vão fazer atendimentos às mulheres na Vila Olímpica Mané Garrincha, na Rua Carlos Seixas, s/n°, no bairro do Caju. Também serão oferecidos serviços de saúde e beleza. 

No dia 19, o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do TJRJ vai promover um ciclo de palestra no Colégio Menezes Cortes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, sobre Educação e Igualdade de Gênero, buscando despertar, mobilizar e conscientizar crianças e jovens sobre a gravidade do tema.

Nos dias 20 e 21 de agosto será realizado um seminário internacional sobre Violência de Gênero e Feminicídio, reunindo autoridades da Espanha, Itália, Argentina, Chile e Brasil. O debate vai acontecer no Auditório Antônio Carlos Amorim, da Escola da Magistratura do Rio (Emerj), no 4° andar da Lâmina II do TJRJ.

Também há previsão de que, em novembro, seja realizada a terceira edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”, ainda com data a ser definida.

Juizados móveis em Campos

Até o fim do ano, o ônibus do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vai circular por diferentes localidades do Norte Fluminense, intensificando suas atividades na região e atendendo mulheres com dificuldade de acesso à Justiça. A iniciativa faz parte das atividades da Justiça Pela Paz em Casa.

Nos dias 12 e 26 de agosto, o juizado móvel estará no Morro do Coco, na Rua Treze de Outubro, s/n°, Praça Nilo Peçanha, em Campos dos Goytacazes. Nos dias 16 e 30 de setembro, e 14 de outubro, será a vez do distrito de Tocos, também em Campos, receber o serviço. O ônibus vai estacionar na Praça José Martins de Oliveira, s/n°. Já o município de Carapebus será contemplado nos dias 28 de outubro, 11 e 25 de novembro, quando o juizado móvel estará na Estrada do Correio Imperial, n° 1.003, em Piteiras.

Números da primeira edição

Durante a primeira edição da “Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, promovida de 9 a 13 de março, foram realizadas 1.091 audiências de instrução e julgamento, o que equivale a 83% do total agendado. Mais de 280 sentenças foram dadas em audiências, com 450 medidas protetivas deferidas durante a campanha. Também houve 21 julgamentos de crimes de feminicídio no Tribunal do Júri.


SERVIÇO:

Tema: Semana da Justiça pela Paz em Casa

Data e horário: Segunda-feira, 3 de agosto, às 11h



Onde: Salão Nobre do TJRJ

Revisão de processo de presos

Mutirão do TJ do Rio faz revisão de 10 mil processos de presos em regime semiaberto

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) vai fazer a revisão de 10 mil processos de presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades do sistema penitenciário fluminense. A realização do mutirão carcerário acontecerá, do próximo dia 17 até 31 de agosto, na Vara de Execuções Penais (VEP).
O objetivo da revisão, prevista em lei, é para a progressão do regime do preso, que poderá passar do semiaberto para o aberto, ter livramento condicional ou receber indulto.
Coordenado pelo juiz Eduardo Perez Oberg, titular da VEP, o mutirão terá a participação ainda de 20 juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores do TJ. Segundo o juiz Eduardo Oberg, 9.600 detentos compõem a população em regime semiaberto. Todos terão a situação revista no mutirão, que é o primeiro a ser realizado este ano. Somam 10 mil, porque existem presos com mais de um processo.
Durante o evento, a Vara de Execuções Penais funcionará em regime de plantão, destinado, apenas, ao exame de medidas de caráter de urgência.
O grupo de trabalho vai funcionar no primeiro e no terceiro pavimento da Lâmina IV do Fórum Central da capital. O mutirão é realizado sem a necessidade da presença dos presos.

Piso Nacional do Magistério

Presidente do TJ recebe comissão de educação da Alerj
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, recebeu na terça-feira, dia 28, representantes da comissão de educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Ministério Público, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), que vieram solicitar apoio do Judiciário fluminense, visando ao cumprimento da Lei Federal nº 11.788 de 2008, que instituiu o piso salarial nacional do magistério público da educação básica. A comissão busca identificar as prefeituras dos municípios do estado que não estão pagando o piso mínimo aos professores.
No encontro, os representantes da educação apresentaram ao presidente do TJRJ suas preocupações em relação ao descumprimento da lei federal por parte de algumas prefeituras. Os representantes se prontificaram em realizar um levantamento do número de prefeituras que não pagam o piso salarial nacional.
O presidente do TJRJ destacou a importância do Poder Judiciário atuar como mediador, observando as iniciativas das instituições envolvidas na identificação das prefeituras que não estão cumprindo a lei federal.
“O Judiciário tem esse papel de estimular a mediação, com o objetivo de acompanhar as iniciativas da comissão de educação da Alerj, da Undime e da Associação de Prefeitos, para que, a partir de ações do Ministério Público que identifique os municípios que estejam descumprindo o piso nacional do magistério, constituam uma grande mobilização, buscando, através da mediação, evitar uma ação judicial. Se isso não for possível, evidentemente, o MP proporá as ações civis públicas e de improbidade cabíveis, para que o Judiciário possa atuar, na judicialização do conflito. Não é o que desejamos, mas se a mediação não atingir o resultado esperado, a questão da educação não poderá esperar”, afirmou o presidente.
Para o presidente da comissão de educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt, a receptividade do presidente do TJRJ em relação ao pleito dos representantes da educação incentiva a todos na luta pela adesão total dos 92 municípios do estado ao piso salarial nacional do magistério.
“Gostaria de elogiar a postura do presidente do Tribunal, nos ajudando neste esforço coletivo, do poder executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público e as entidades representativas de prefeitos e secretários de educação, buscando melhorar a qualidade da educação no Estado do Rio de Janeiro. Nesse momento estamos debatendo sobre cumprimento do piso nacional do magistério, já que alguns municípios do estado não cumprem. Agora é claro que a discussão não se encerra nisso. O pano de fundo é a educação pública e a escola de qualidade para toda a sociedade fluminense. Parabéns ao presidente, desembargador Luiz Fernando, que representa um Judiciário presente, afinado com a sociedade. Temos certeza de que aqui temos uma casa segura”, ressaltou o deputado.
Participaram ainda do encontro, o diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, o desembargador Cláudio Luís Braga dell`Orto, o juiz auxiliar da presidência, Afonso Henrique Ferreira Barbosa, o deputado estadual Tio Carlos, a presidente da Undime Carla Nasser Monnerat, , o prefeito de Sapucaia e presidente da Aemerj, Anderson Barcia Zanon e a subcoordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAO Educação), Débora Vicente.

Rio das Ostras

Prefeito de Rio das Ostras tem direitos políticos cassados
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou os direitos políticos do prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, pelos crimes de improbidade administrativa e dano ao Erário no mandato que cumpriu entre 2000 e 2004. A relatora do recurso (apelação) é a desembargadora Lúcia Maria Miguel da Silva Lima.
De acordo com os autos processuais, Sabino teria contratado uma empresa para fornecer combustível para veículos de três secretarias municipais - Administração, Saúde e Educação. No entanto, os preços cobrados estariam acima dos valores de mercado. Além disso, a empresa vencedora estaria cobrando mais do que o definido pelo edital. Ainda de acordo com o processo, o prejuízo aos cofres públicos é avaliado em mais de R$ 500 mil.
A decisão dos desembargadores também cassou os direitos políticos dos réus Elói Dutra e Valerio da Silva Medeiros. A ré Rose Marie Cordeiro de Souza Cabral teve pedido de absolvição ajuizado pelo Ministério Público e concedido pelos magistrados.
Processo - 0003718-83.2006.8.19.0068

terça-feira, 28 de julho de 2015

Hemorio: 70 anos salvando vidas



Reconhecimento internacional conquistado pelo Hemorio certifica instituição que realiza trabalho de referência em coleta e distribuição de sangue, além do tratamento de doenças

Mario Brizon

O Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio) completou 70 anos com uma história de lutas, dedicação, solidariedade, profissionalismo e, acima de tudo, salvando milhares de vidas. Não são poucos os casos de pessoas salvas em função do nobre gesto dos doadores. Assim como é virtuoso o trabalho de uma equipe incansável de profissionais que se dedica dia a dia para não deixar faltar sangue àqueles que necessitam. O Hemorio é um hospital de referência no país e, além de coleta e distribuição de sangue, possui internação para doenças relativas ao sangue.
O reconhecimento internacional e realização de campanhas periódicas são fatores motivadores dainstituição, que trabalha todos os dias da semana para atender a demanda de fornecimento de sangue para cerca de 200 unidades de saúde em todo o Estado do Rio de Janeiro. Essas unidades estão vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) nas esferas estadual, municipais e federal, com prioridade para os hospitais de emergência, maternidades e UTI´s neonatais. Mesmo as unidades privadas acabam recebendo ajuda do Hemorio, que lhes fornece hemocomponentes (as quatro partes do sangue fracionado: hemácias, plasma, plaquetas e crioprecipitado) mediante solicitação e disponibilidade no estoque, principalmente em situações de emergência, grupos sanguíneos raros ou para pacientes em casos especiais.
Diante de todo este esforço, o Hemorio ainda tem uma capacidade diária ociosa de coleta de sangue, já que pode atender a 600 pessoas por dia, contra uma média é de 300 doadores. Para que as demandas transfusionais pudessem ser atendidas em todo o Estado, seria necessária uma média de 500 doadores/dia, sete dias por semana. “Os brasileiros não possuem o hábito de doar sangue regularmente.  Menos de 2% da população o faz continuamente. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, seria necessário que entre 4% e 5% da população doasse sangue com regularidade para que os hospitais pudessem ser abastecidos com maior tranquilidade”, informa a diretora geral do Hemorio, Simone Silveira.
Para amenizar este cenário, o Instituto realiza campanhas sistematicamente e conta com o apoio do trabalho de voluntários, de artistas que ajudam a sensibilizar para a doação e da própria mídia que ajuda na divulgação. “As campanhas de rotina e as pontuais são essenciais, pois costumam reverter a queda no volume de doações, mas apenas de forma imediata. Por isso, as campanhas são estruturadas para que aconteçam em períodos estratégicos para mobilizar a população exatamente nos momentos mais críticos”, explica.
É sabido que algumas épocas do calendário podem exigir um fornecimento maior do material do banco de sangue, como Carnaval, Réveillon e feriadões, e que tem em contrapartida um agravante, a baixa nas doações. Para enfrentar essas fases, o Hemorio se utiliza das campanhas. “Nesses períodos, já que historicamente há uma excessiva queda no número de doações, o Hemorio prepara campanhas específicas para alertar a população para o problema. A mídia é uma grande parceira na divulgação, assim como a opinião pública e os artistas, que geralmente apoiam a causa. Há doze anos, por exemplo, no período que antecede o Carnaval, realizamos a tradicional campanha ‘Vista a Fantasia da Solidariedade’, com o apoio de escolas de samba e celebridades, que convidam a população e enfatizam a importância da doação de sangue regular. Nestes períodos, o Hemorio também amplia as suas coletas móveis para sensibilizar ainda mais população para o hábito de doar”, conta Simone.
A prevenção também é alvo do Hemorio que conta com alguns programas, como o Jovem Salva-Vidas, iniciado em 1996, que atua junto às escolas de ensino fundamental e médio das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é a proteção da saúde dos jovens, agindo na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, hepatites e outras situações de risco.
Há também a Semana Comemorativa pelo Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue, na última semana de novembro, com o Dia Nacional comemorado em 25 de novembro. “Neste período, os hemocentros de todo o Brasil realizam uma campanha que dura toda a semana como forma de agradecer aos doadores que costumam doar sangue durante o ano, assim como também numa estratégia de abastecer os estoques para o mês de dezembro. Neste mês, em geral, os níveis caem muito devido às férias, chegada de turistas e festas como Natal e Réveillon”, reitera a diretora.
E o engajamento do voluntarismo é mais uma ferramenta que ajuda o Instituto nos seus objetivos. “Temos um grupo de voluntários atuando dentro e fora da instituição, mas sempre é necessário incrementar ações que envolvam o bem-estar dos pacientes em tratamento.  Portanto, quanto mais pessoas ajudando, melhor.  O Hemorio sempre está precisando de novos voluntários para atuar em diversas frentes e atividades institucionais”, convoca Simone.
Equipamentos modernos e alta tecnologia

Sangue não se fabrica
O Hemorio possui 100 mil pessoas cadastradas como doadores, no entanto, nem todos fazem doação com regularidade. “Se cada um dos 100 mil cadastrados fizesse uma doação por ano, todos os nossos estoques estariam abastecidos”, avalia a chefe do Setor de Promoção de Doação de Sangue, Neusimar Carvalho. De acordo com ela, a população atende aos chamados e às campanhas, mas ainda não se imbuiu de que a doação de sangue deve ser feita com regularidade, dentro da rotina da vida das pessoas. “A necessidade é muito grande. O sangue não se fabrica, só existe uma forma de obtê-lo, através da coleta e doação. Existem mais de 100 subgrupos de tipos de sangue, além das famílias A, B, O”, explica.
Trabalhando há 30 anos no Hemorio, a enfermeira diz que a organização do setor é relativamente nova e que os erros do passado criaram medos nas pessoas. “Antes, não havia regulamentação. Ninguém doava sangue porque existia um mercado que comprava e vendia sangue e não se fazia controle sanitário do material colhido. O resultado disso foi catastrófico com o surgimento da AIDS. Muitas pessoas, especialmente hemofílicos, acabaram contaminados com HIV, além de hepatite e outras doenças. Diante daquele quadro, houve pressão da sociedade, da mídia e dos médicos para que finalmente fossem criadas regras rígidas para o setor”, disse.
O Hemorio, historicamente, participa do fomento das políticas do setor, até em função da origem de muitos de seus médicos atuais e do passado, oriundos da área de sanitarismo. A norma que regulamenta a coleta, o processamento, a estocagem, a distribuição e a aplicação do sangue, seus componentes e derivados, e estabeleceu o ordenamento para execução adequada dessas atividades é a Lei 10.205, de 21 de março de 2001. Neusimar disse que a Lei é o marco do setor. De lá para cá, muito tem sido feito para garantir a segurança de quem doa e de quem recebe sangue, e que hoje o controle de qualidade obedece padrões e normas internacionais e que não há qualquer risco.
Perfil do doador
O perfil do doador do Hemorio é predominantemente masculino, entre 29 e 35 anos, moradores, em sua maioria, da Baixada Fluminense e da Zona Oeste. Neusimar explica que há 11 anos é feita uma campanha para incentivar a doação junto às mulheres, mas o resultado ainda não é expressivo. “Saltou de 28% para 33%”, informa. Ela acredita que as dificuldades com a mobilidade e a falta de tempo das pessoas são alguns dos agravantes para a doação. “Para enfrentar esse problema, ampliamos nosso antedimento. Abrimos todos os dias, até às 18 horas. Também temos um ônibus que se desloca para diversos lugares para fazer a coleta. Possuímos a Caravana Solidária, que acontece quando é possível juntar um grupo mínimo de 15 doadores. Quando isso ocorre, mandamos nosso ônibus buscá-las, desde que dentro de um raio de 60 quilômetros”. Ela conta também que empresas e faculdades organizam grupos de doadores.
Ciclo do Sangue
No Hemorio há o ‘Ciclo do Sangue’, um roteiro obrigatório que o mesmo passa desde a chegada do doador ao hospital, até o momento da expedição, quando é entregue para outras instituições de saúde. Um dos setores mais importantes desta cadeia é o Laboratório de Preparação de Hemocomponentes, onde o sangue é separado em hemácia, plasma e plaqueta. A técnica de laboratório Maira Alves dos Santos explica a importância desta separação e do quanto vale para um paciente de dengue hemorrágica, por exemplo, as plaquetas, que são extraídas do plasma. “Uma bolsa de plaquetas equivale a dez quilos do peso de uma pessoa. Se tivermos um paciente de 70 kg, ele vai consumir sete bolsas”.
Nos laboratórios de qualificação as amostras de sangue do doador são examinadas para se detectar possíveis doenças transmissíveis. O Hemorio conta com a mais alta tecnologia laboratorial, conhecida como Teste Ácido Nucleico (“NAT” – sigla em inglês). Para se entender a importância deste equipamento, durante a janela imunológica (período de incubação dos vírus, intervalo de tempo entre a infecção e a produção de anticorpos) são realizadas verificações através da Sorologia, que faz a medição de anticorpos produzidos pelo organismo. No caso do HIV, esse prazo é de 14 dias e no HCV (Hepatite C) leva 90 dias. Utilizando-se a NAT, há uma redução substancial no prazo, uma vez que a medição é feita na carga viral já presente no organismo. No caso do HIV, cai para sete dias, e no HCV, para 14 dias.
“Sangue vale mais do que ouro”
 Todos os dias, há 27 anos, Maria José dos Santos, a enfermeira Zezé, de 61 anos de idade, realiza a coleta de sangue de dezenas de pessoas no Hemorio. Tem público fiel e inúmeros amigos e trata a todos com o carinho. Bem humorada e falante, não há doador que esteja tenso que não consiga relaxar diante dela. “Doador é que nem criança. A gente conversa, acalma, tranquiliza e sai tudo bem”. Enquanto atendia duas pessoas à sua maneira, ela disse que o ato de doar sangue é o mais nobre de todos. “Uma bolsa de sangue vale mais do que ouro. Sangue salva vidas, ouro não”, define ela com a precisão e a simplicidade de uma profissional que entende o real valor da doação de sangue.
Hemorrede estadual
Para atender às demandas de todo o Estado, o Hemorio coordena os trabalhos da Hemorrede, que compreende um conjunto de serviços de hemoterapia e hematologia, organizados de forma hierarquizada e regionalizada, de acordo com o nível de complexidade das funções que desempenham e a área de abrangência para assistência. O Hemocentro Coordenador é o próprio Hemorio. Além dele, a rede é composta por quatro Hemocentros Regionais, 21 Núcleos de Hemoterapia, uma Unidade de Coleta e Transfusão, 60 Agências Transfusionais e 15 Serviços de Hematologia localizados no Rio de Janeiro e Niterói. O mapa completo da rede pode ser acessado no link: http://www.hemorio.rj.gov.br/html/Hemorrede_mapa.htm

Solidariedade e dádiva
Marcos Araújo, que há 11 anos trabalha no Hemorio como assessor de comunicação, decidiu se aprofundar no tema “doação” e tornou-se um estudioso do assunto. Ele está finalizando uma dissertação de mestrado que trata deste tema.  Segundo ele, a Teoria da Dádiva é um estudo antropológico iniciado por Marcel Mauss, que foi sobrinho de Émile Durkheim, considerado o “pai” da sociologia moderna. Ele analisa que a grande maioria dos doadores é motivada por essa relação da tríade “dar + receber + retribuir”, que move a sociedade como um todo. “Existem alguns estudos franceses que consideram a doação de sangue voluntária como a única forma de ‘verdadeira dádiva’, mas também temos observado que o discurso é algo que pode compelir direta ou indiretamente a doação. O Brasil nunca passou por situações de grandes guerras em seu território, ou catástrofes de proporções épicas, diferentemente da Europa, por exemplo, onde os índices de doação de sangue são muito maiores. Mas, quando temos situações-limite como as que observamos durante as chuvas na Região Serrana do Rio em 2011, a morte de crianças na escola pública de Realengo, no mesmo ano, e até mesmo o incêndio na boate Kiss, no sul do país, temos resultados assombrosos no aumento das doações de sangue”, conta.
Segundo ele, os dois primeiros exemplos citados provocaram um aumento impressionante no comparecimento de voluntários. “Em janeiro de 2011 recebemos mais de 1.400 pessoas em um único dia, dispostas a doar sangue para as vítimas da Região Serrana. Isso é mais do que o dobro de nossa capacidade física instalada e comprova que a população é solidária, mas que a ‘identificação’ entre doador e receptor é um mote para que ele seja imbuído a realizar o ato da doação”, explica.

Reconhecimento internacional
O Hemorio foi fundado em 1944, durante a Segunda Guerra Mundial, e hoje é reconhecido internacionalmente pelo profissionalismo e pela qualidade dos seus serviços, tanto que foi o primeiro órgão público do Brasil a ser acreditado, em 2001, pela Joint Commission International (JCI), um dos mais respeitados institutos de acreditação do mundo, sediado nos Estados Unidos.  Ao todo, o Hemorio recebeu três reacreditações conquistadas em 2003, 2007 e 2010, o que atesta a patente da qualidade do serviço oferecido.
Além da JCI, o Hemorio também foi acreditado por sete vezes consecutivas pela Associação Americana de Bancos de Sangue (AABB), entidade que promove o desenvolvimento científico da hemoterapia e audita esses serviços nos Estados Unidos e em outros países. Em todo o mundo, cerca de dois mil serviços estão filiados à AABB. O Hemorio foi a primeira instituição pública fora dos Estados Unidos a obter esse certificado, em 2001. O manual da associação faz rigorosas exigências e avalia centenas de itens, como organização, recursos humanos, equipamentos, fornecedores e clientes, controle de processo, documentação e registro, desvios, não conformidades e complicações, avaliações internas e externas, melhoria de processos através de ações corretivas e preventivas, instalações e segurança.
No Brasil, o Instituto recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero, do Governo Federal, em reconhecimento às organizações que priorizam a igualdade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho. Também recebeu, por duas vezes, o Troféu do Prêmio Nacional de Gestão Pública.
Simone Silveira, diretora geral do Hemorio, explica que a acreditação é um processo de avaliação periódica de instituições de saúde para determinar se as mesmas atendem a um conjunto de padrões para melhorar a qualidade do cuidado ao paciente, e a segurança de funcionários e visitantes. “O processo é realizado de acordo com os padrões internacionais da JCI.  A avaliação é feita por diferentes grupos de profissionais que visitam as instituições e fazem análises técnicas e estruturais”, disse.
Mariana Rios


Solidariedade que faz a diferença entre a vida e a morte
Há inúmeros exemplos de cidadãos que se dedicam a salvar vidas, doando sangue várias vezes por ano e há também casos de pessoas que tiveram suas vidas salvas, depois de muita luta, esforço, trabalho dedicado e esperança. Um dos doadores voluntários mais emblemáticos é o taxista Rômulo da Silva, de 58 anos. Desde abril de 1996, ele faz uma doação mensal de aférese (tipo de coleta de apenas um componente específico do sangue, no caso dele, plaquetas). “Não sei explicar bem o motivo de fazer doação com essa frequência. Para mim é uma coisa natural. Sinto falta quando não faço”, explica.
Ele conta que antes do Hemorio, fazia doações para a extinta Casa do Hemofílico. Sua relação com o Instituto começou a partir de uma notícia que ouviu no rádio do seu taxi quando um ônibus foi abalroado por um trem na Baixada Fluminense, em 1996, provocando muitas vítimas. “Ouvi o apelo para a doação. Corri para o Hemorio e nunca mais deixei de doar”. Ele revela também que doar faz parte da sua rotina. “Criei um vínculo com as pessoas do Instituto. Há uma carência grande de doadores que se comprometam. É preciso ser solidário”!
Emoção - Flagramos momentos de emoção quando visitamos o Hemorio. Um deles foi o encontro de uma doadora cadastrada que foi convidada a doar para um menino de quatro anos de idade que precisava do tipo sanguíneo dela. Após a doação, Rosemeri de Souza Rabelo, operadora de caixa de supermercado, de 37 anos, recebeu um abraço carinhoso de Neusimar Carvalho, a chefe do Setor de Promoção de Doação de Sangue. Pudemos ouvir quando Rosemeri, com lágrimas nos olhos, sussurrou baixinho. “Obrigado por me ligarem. Queria muito ajudar. Obrigado Deus por esta oportunidade”.
As palavras sinceras e emocionadas da doadora demonstram inequivocamente a grandeza do ato de poder ajudar ao próximo, de salvar vidas. Ela confessou que doar sangue lhe faz se sentir útil. “Estou salvando vidas de outras pessoas e estou ajudando a quem eu nem conheço”. Ela é doadora desde 2004 e sua filha, de 13 anos, também é uma entusiasta desta atitude e que pretende também ser uma doadora quando atingir a idade mínima.
Exemplo - Luis Cláudio, que também doava sangue no mesmo dia, contou que aquela era a sua quinta doação. Venho agora de três em três meses. Não vou parar mais de doar”, disse. Perguntado sobre por que estava ali, ele disse: “Entendi o valor e a importância da doação quando sofri um acidente e precisei de sangue”.
Esperança e superação - Na outra ponta da tênue linha que separa a vida da morte, mas que une solidariedade e esperança está Raissa Azevedo, moradora da cidade de Cabo Frio, na Região dos Lagos. Em setembro de 2002, aos 25 anos, ela viu sua vida mudar drasticamente ao descobrir que tinha um tipo raro e agressivo de leucemia. “Eu tinha uma vida agitada, muito corrida. De repente passei a sentir muito cansaço. Fui no médico e fiz os exames. Descobri que tinha leucemia linfoide aguda”. Depois dos primeiros três meses de tratamento a situação se agravou com uma mucosite severa que a impedia de comer, falar, tomar banho. Ela emagreceu e com o início da quimioterapia perdeu os cabelos. Ficou internada no Hemorio e teve que se afastar da família, amigos e trabalho. Passou a se comunicar com parentes através de um caderninho onde descrevia seu dia a dia do doloroso tratamento. Realizou incontáveis transfusões de sangue e em todos os procedimentos, por mais sofridos que fossem, sempre sorria. Ela conta que muitas vezes tinha vontade de chorar e ficar triste, mas quando lembrava de toda a equipe que a tratava tão bem e que se dedicava com tanto carinho, acabava trocando as lágrimas pela esperança. Lembrava também dos doadores de sangue voluntários, que realizavam esse gesto mesmo sem saber a quem estavam realmente ajudando, e sua esperança se revigorava.
Raissa recorda as muitas vezes em que ficava aguardando a chegada do seu tipo de sangue, mas ele não vinha, pois faltavam doadores. Nesses momentos, as horas insistiam em ser mais longas do que de costume. “Quando o sangue chegava e os médicos e enfermeiros faziam a transfusão, parecia que a alegria estava voltando para dentro de mim novamente e, enfim, eu chorava muito, mas de alegria”, relata.
Foram dois anos de tratamento. No Hemorio, Raissa fez amigos, ajudou pacientes na recuperação e nunca permitiu que a tristeza a abatesse. Quando deixou o setor de internação, todos também choraram de alegria, pois sua esperança iria fazer muita falta. “Hoje tenho a certeza de que essa doação é especial. Isso me transformou e me deu a oportunidade de ser uma nova pessoa, de ter uma nova compreensão da vida. Quando olho uma flor, ela é muito mais bonita. Quando eu respiro, é muito mais prazeroso. Quando olho as pessoas, os amigos, a família, isso não tem preço. A beleza da vida é a superação. Gostaria que as pessoas compreendessem a importância e o valor de doar. Digo para você: Faça! Participe da campanha de doação de sangue! Seja um herói você também!”
Raissa fez faculdade de Biologia e terminou sua pós-graduação. Hoje tem uma vida normal e saudável e está sempre engajada em campanhas para incentivar a doação de sangue.

Doar não engorda. Seja um doador você também
Mesmo com todas as campanhas de esclarecimento realizadas pelo Hemorio, persistem no imaginário popular alguns mitos que acabam por afastar os potenciais doadores. Qualquer pessoa que tenha entre 16 e 69 anos e tenha boa saúde pode ser um doador voluntário. O principal temor ainda é o medo da agulha. Entretanto,  existem vários mitos que há décadas se constituem como inverdades: “doar sangue engorda” ou “emagrece”, “afina o sangue”, “engrossa o sangue”, “quem doa uma vez é obrigado a doar sempre”, “que existe o risco de se contrair uma doença infecto contagiosa na hora da doação”. Nada disso é real, atesta o Hemorio, que acrescenta que não existe a possibilidade de um doador contrair uma doença durante o ato, pois todo o material utilizado é descartável e a doação de sangue não faz com que existam anormalidades na estrutura sanguínea. Todo material coletado passa por controle de qualidade de padrões internacionais, e é testado nos laboratórios.
Para vencer essas barreiras, o Hemorio procura periodicamente esclarecer sobre estes mitos nas campanhas e trabalhar de forma viral na internet e nas redes sociais, especialmente entre os jovens, para que desde cedo esses medos sejam vencidos.
Recomendações - Quem vai doar sangue deve obedecer as seguintes recomendações: primeiramente, não deve estar em jejum (o que é outro mito). O doador deve estar bem alimentado, evitando apenas alimentos muito gordurosos nas três horas e ingestão de bebidas alcoólicas nas 12 horas que antecedem a doação.
O voluntário deve levar consigo um documento oficial de identidade com foto (original) e estar dentro dos critérios básicos para poder doar: ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 quilos e ter boa saúde. Jovens com 16 e 17 anos precisam de autorização expressa dos pais e/ou responsáveis para realizarem a doação. Todo candidato é submetido a uma entrevista clínica de triagem para verificar se está apto para doar sangue. Por questões de segurança, não é permitida a doação de sangue do doador acompanhado de menor de 12 anos.

Serviço
Hemorio
Endereço: Rua Frei Caneca, nº 8, Centro, Rio de Janeiro, RJ
Funcionamento: todos os dias, de 7 às 18 horas, inclusive finais de semana e feriados
Telefones: (21) 2505-0750 / 6750
Disque Sangue: 0800-282-0708