Mediação e resolução de conflitos

TJRJ e FGV vão criar projeto para reduzir número de processos

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, nesta segunda-feira, dia 1°, um projeto de mediação e resolução de conflitos, formando uma parceria entre as duas instituições. A ideia é criar uma estrutura física dentro do TJ ou em outro prédio, com mediadores capacitados, para reduzir, de forma mais rápida, o volume de processos que tramitam na Justiça. O presidente do TJRJ aprovou o projeto e disse que a implementação da parceria vai significar um salto de quantidade e qualidade. “Vamos tocar essa ideia porque o projeto é apresentado numa formatação positiva para beneficiar tanto o tribunal quanto os consumidores”, opina.

Segundo o diretor de Mercado da FGV, Sidney Gonzalez, existem mais de 95 milhões de processos tramitando no Brasil. Somente no Rio de Janeiro, as ações sobre relação de consumo entre clientes e empresas representam 92,89%. Uma pesquisa feita em diversos países mostrou que 90% dos casos podem ser resolvidos através da mediação. “A ideia é criar um modelo de gestão baseado em resultados. A remuneração dos mediadores também será baseada no êxito da mediação”, explica Gonzalez.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador César Cury, disse que os próximos passos serão formular um plano de operação, assim como reunir os documentos necessários para efetivação do projeto. “Vamos fazendo os eventuais ajustes para tornar efetivo tudo aquilo que nós planejamos no início, que é a possibilidade de atendimento através da mediação física, convencional e presencial e também da mediação online dos processos relacionados principalmente às demandas do consumidor que estão hoje tramitando pelo tribunal e daqueles que entrarem a partir de agora”, afirma.