Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Semana da Justiça Pela Paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já começou os preparativos para a segunda edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que acontece entre 3 a 7 de agosto em todo o Brasil. Em reunião conduzida pela juíza auxiliar da Presidência Adriana Ramos de Mello, representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Município do Rio de Janeiro (SPM-Rio), da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio de Janeiro, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e das polícias Civil e Militar firmaram um acordo com o TJRJ para promover atividades durante a semana em que se comemora o aniversário de nove anos da Lei Maria da Penha.

A ideia é que, dessa vez, além do esforço dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para realizar um número maior de audiências durante a semana, haja também uma interação entre órgãos públicos para oferecer, entre seus profissionais, mais informação em relação ao tema.

A preocupação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmém Lúcia e do Judiciário Fluminense é em focar principalmente nas escolas, para que os professores participem de atividades que os capacitem para tratar do tema em sala de aula.

Primeira edição foi um sucesso

Na primeira edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que aconteceu entre 9 e 13 de março deste ano, o TJRJ realizou um total de 1.283 audiências, sendo 28 da competência dos tribunais do júri. Segundo informou a juíza Adriana Ramos de Mello, coordenadora da campanha no TJ do Rio, foram proferidas, durante as audiências, 359 sentenças, sendo 17 da competência do júri.

A campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, coordenada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, teve o objetivo de mobilizar todo o país a intensificar a resolução de casos de violência doméstica durante a semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher.