Gestão ambiental

TJRJ firma parceria com o Ministério do Meio Ambiente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinaram nesta segunda-feira, dia 1º, um protocolo de intenções entre a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, e o TJRJ com o objetivo de promover a integração institucional para execução de atividades de cooperação e assessoria técnica em gestão ambiental. Durante a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente realizada no Tribunal, a ministra entregou ao presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho o Selo Prata, que reconhece as instituições públicas pelo empenho na implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública.

“Eu perguntei para a minha assessoria porque não é o Selo Ouro e soube que é porque ainda falta cumprir um rito que é o de certificação independente, de auditores independentes que virão aqui certificar vocês. Então, o desafio é que, no ano que vem, eu possa voltar a esta casa para entregar o Selo Ouro”, explicou a ministra Izabella Teixeira.

Em seu discurso, o presidente do TJRJ destacou que a causa da sustentabilidade é de todos, e falou sobre a necessidade do desenvolvimento sustentável em todo o país. “O Poder Legislativo, com o Executivo, com o Judiciário e a sociedade civil e o povo brasileiro podem realizar algo em benefício desse desenvolvimento sustentável que evitará a dilapidação das nossas riquezas naturais, minerais, etc.”, afirmou o magistrado. O desembargador defendeu ainda que a sustentabilidade e o meio ambiente devem ser vistos na perspectiva da sustentação, da garantia e da proteção dos direitos humanos fundamentais.

Para o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJRJ, a sustentabilidade exige integração porque ninguém faz nada sozinho, e essa parceria vem de alguns anos, desde que o Tribunal aderiu à Agenda Ambiental A3P. O magistrado citou algumas iniciativas do TJRJ, como a utilização das normas do Inmetro e de outras entidades normalizadoras técnicas nas contratações e licitações, além do uso da eco fonte para impressão de documentos e redução do consumo de tinta, a elaboração de cartilha sobre postura correta e dicas para o dia a dia que os servidores e magistrados devem observar diante do computador. O desembargador acrescentou pontos como a realização de cursos ministrados por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, aulas de desenvolvimento sustentável, o Cine Ambiental, a instituição do Guia Verde, as construções sustentáveis, a implantação de tetos verdes, painéis solares, sistema de reuso das águas pluviais, entre outras medidas. “Seguindo exatamente o A3P, e a orientação que nos passa o Ministério do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça tem dado passos relevantíssimos neste caminho. Hoje, inauguramos esta semana, estamos comemorando e assinalando a instituição da rede. Tudo isso que nós estamos fazendo ainda é pouco, é preciso muito mais, tem que ser compartilhado, dividido. É isso que nós queremos fazer e para isso que estamos aqui”, completou.

A ministra Izabella Teixeira lembrou que a sociedade quer transparência e uma gestão eficiente. Ela elogiou o tribunal por mais este passo. “Eu fico muito feliz que a rede tenha sido constituída e tenha a liderança de vocês e, mais do que isso, que todos os órgãos públicos do estado do Rio de Janeiro possam se engajar na adesão da A3P”, disse a ministra, classificando a A3P como uma agenda vitoriosa, que transforma e entrega bons resultados também para os gestores públicos porque reduz custos.

Participaram da solenidade a corredora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos; o deputado estadual Carlos Minc; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho Junior; e o subprocurador-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Eduardo Gussem.