Maracanãzinho

Dia do Sim do TJ do Rio reunirá 2000 casais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza no domingo, dia 30 de novembro, a partir das 8h, a maior cerimônia de casamento comunitário  já realizada  no estado. Ao todo,  2000 casais confirmarão o “sim” no Ginásio do Maracanãzinho, na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, no Maracanã, Zona Norte do Rio. A expectativa é de que 11 mil pessoas, entre padrinhos e convidados, compareçam à celebração, que contará também com a presença de 19 juízes do TJ do Rio.

O “Dia do Sim”, como está sendo chamado o evento, é um projeto do Judiciário fluminense, que promove casamentos comunitários gratuitos através do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape). À frente da iniciativa, está a  juíza Raquel de Oliveira, idealizadora e coordenadora do projeto.

Os noivos receberão as bençãos de um representante da Arquidiocese do Rio de Janeiro e das Igrejas Evangélicas do Rio. Haverá também um show do cantor e compositor Dudu Nobre e sorteios de brindes. A fim de facilitar o transporte dos casais e seus padrinhos, a SuperVia enfeitará um trem que sairá às 6 horas de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, até o local do evento.

Segundo a juíza Raquel de Oliveira, sem estes colaboradores o “Dia do Sim” não seria possível.  “Vários  parceiros se mobilizaram com este programa do Tribunal de Justiça do Rio. É um esforço conjunto de todos, inclusive dos juízes”,  ressaltou.

Entre os parceiros do projeto estão a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação dos Registradores de Pessoais Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

Há oito anos mudando vidas

Os casamentos comunitários estão na agenda do TJ do Rio há oito anos e desde então têm beneficiado pessoas  com renda familiar igual ou inferior a R$2.500,00 brutos, residentes do Município do Rio, que já convivem em união estável e que não têm qualquer impedimento legal.

Para que o “Dia do Sim” acontecesse, 2000 mil audiências foram realizadas por  29 juízes, no mês de agosto deste ano. Eles trabalharam, voluntariamente, aos sábados e domingos, para cumprirem uma pauta de 250 audiências a cada dia. Noivos e suas testemunhas foram ouvidos e, ao final, os magistrados reconheceram a união estável e determinaram a sua conversão  em casamento. Para isso, salas de aula da Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj), também colaboradora do projeto, se transformaram em salas de audiências.

“Os casais se sentiram valorizados ao serem recebidos pelos magistrados, na escola do juiz”, afirmou a juíza Raquel de Oliveira. Ela também disse que o casamento traz para a vida a dois e  para a família todos os direitos que a lei oferece.

“A lei diz que a união estável tem seus direitos protegidos, mas por ser uma situação de fato, é preciso que a união estável seja reconhecida.  É preciso fazer prova da união estável, com comprovante de residência, testemunhas, e aguardar a sentença do juiz. Para o casado,  basta a certidão de casamento”, explicou a juíza.

A ocasião será de união e amor, mas ao final da solenidade, além da certidão de casamento, os casais receberão a cartilha da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cejem), que dá orientações sobre a Lei 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.