TJRJ

Ministros do STF e do STJ debatem protagonismo judicial e segurança jurídica 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participam, na próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, do encontro jurídico “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, no plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Organizado pelo TJRJ, em parceria com a Harvard Law School Association of Brasil e com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, o evento também irá prestar uma homenagem ao ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mario da Silva Velloso.

Estão confirmadas as participações dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux, do STF; e Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ. Durante o seminário acontecerá o pré-lançamento de publicação jurídica, também em homenagem ao ministro Carlos Velloso, que contou com a colaboração de cerca de 50 juristas nacionais e internacionais, dentre estes, 15 ministros do STF e do STJ.

Coordenado pelo desembargador Werson Rego, da 25ª Câmara Especializada em Direito do Consumidor do TJRJ, o seminário faz parte do projeto desenvolvido pelo Judiciário fluminense com as duas escolas de direito. O objetivo, entre outras ações, é contribuir para a especialização de desembargadores recém-promovidos para as Câmaras de Direito do Consumidor, assim como dos servidores que atuam no apoio aos magistrados.

A abertura do evento acontece às 9h, com o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho. Às 10 horas têm início as palestras dos ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Herman Benjamin e Luiz Fux. Às 14 horas estão programadas as palestras dos ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva, Paulo de Tarso e Nancy Andrigh.

Aberto ao público, o seminário vai oferecer 16 pontos ou 8 horas de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores participantes.

Confira a programação do evento

09h - Abertura

10h - Palestra Min. Luís Roberto Barroso
10h30m - Palestra Min. Gilmar Mendes
11h - Palestra Min. Antonio Herman Benjamin
11h30m - Palestra Min. Luiz Fux

13h / 14h30m - Intervalo para almoço

14h30m - Palestra Min. Villas Boas Cueva

15h - Palestra Min. Paulo de Tarso Sanseverino

15h30 - Palestra Min. Nancy Andrighi

16h - Palestra Min. Dias Toffoli

18h - Encerramento

Sobre o homenageado

Nascido em 19 de janeiro de 1936, no município de Entre Rios de Minas (MG), o ministro Carlos Mário da Silva Velloso, assumiu, em outubro de 1983, o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando posse como ministro efetivo em 24 de setembro de 1985. Em 7 de abril de 1989, exerceu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), permanecendo até 12 de junho de 1990.

Foi nomeado, em maio de 1990, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para a vaga decorrente do pedido de exoneração do ministro Francisco Rezek. Tomou posse em 13 de junho de 1990.

Voltou a integrar, na representação do STF, o Tribunal Superior Eleitoral, como ministro substituto, assumindo em abril de 1991. Em dezembro de 1994, após eleição, foi empossado no cargo de presidente do TSE, encerrando-se o seu mandato em maio de 1996.

Em maio de 1997, tomou posse no cargo de vice-presidente do STF, assumindo a presidência, em maio de 1999, para o biênio 1999-2001.

Em fevereiro de 2003 tomou posse, pela terceira vez, como ministro efetivo do TSE. Atingiu a idade limite para permanência no cargo de ministro do STF em 19 de janeiro de 2006, quando se aposentou.