Presídios federais

Autoridades discutem critérios de transferência de detentos 

Autoridades da área de Segurança Pública do Rio de Janeiro e de outros estados participaram de uma reunião na manhã de segunda-feira, dia 9, com o objetivo de discutir critérios de avaliação para transferência de detentos de alta periculosidade para presídios federais.

O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, informou que estão em debate estratégias para enfraquecer o crime organizado no Rio. “Foi uma reunião importantíssima para a segurança do Rio de Janeiro porque discutimos critérios de avaliação e de inteligência diante do crime organizado, já que havia diferenças de entendimento entre as autoridades do Rio e dos estados que possuem os presídios federais. Queremos garantir a defesa de Estado de Direito contra o crime. Temos interesse que só voltem para o Rio presos que têm condições de retornar. Diante do que nós discutimos, quando forem adotados esses novos critérios, uma pessoa com alto grau de periculosidade terá uma probabilidade menor de ganhar benefícios”, explicou o magistrado.

Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho; o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão; o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Erir Ribeiro Costa Filho; o presidente da Comissão de Segurança Institucional do TJRJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho; o juiz federal e corregedor do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Walter Nunes, além de outros juízes federais dos presídios de Rondônia, Campo Grande e Catanduvas, e representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro ocorreu nos espaços do TJRJ, no Fórum Central.

De acordo com o juiz federal e corregedor do presidio de Mossoró (RN), Walter Nunes, a reunião foi fundamental para promover a troca de informações entre os órgãos envolvidos no tema. “Não há críticas sobre a transferência de presos de alta periculosidade e sim uma necessidade de trocar informações entre as autoridades para padronizar os critérios de avaliação em relação à transferência dos presos”, afirma o corregedor.

Atualmente, existem cerca de 80 presos custodiados em presídios federais fora do Rio.