Juizados Especiais

Semana Nacional de Conciliação planeja antecipar 5 mil audiências 

Visando restabelecer o diálogo entre empresas prestadoras de serviços e a população e reduzir o alto numero de processos que tramitam no Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), organizou uma agenda concentrada de audiências nos Juizados Especiais para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece entre os dias 23 e 27 de novembro, no Beco da Música 121, sala T05, Térreo – na Lâmina V do Fórum Central da Capital.

“A Comissão dos Juizados Especiais (Cojes) organizou todos os magistrados de Juizados Especiais da Comarca da Capital e de algumas Regionais para que, nesta semana, eles realizem o maior numero de audiências buscando a conciliação”, explicou o juiz Flávio Citro, coordenador do Cejusc. “Estão agendadas 2.055 audiências de conciliação aqui no Fórum Central, e estimamos que sejam realizadas outras 3.600 nas Regionais. Totalizando cerca de 5 mil audiências neste período”, enfatiza.

“A maioria das audiências marcadas estavam programadas para o ano de 2016 e foram adiantas em virtude da Semana Nacional de Conciliação, o que significa grande agilidade para os processos”, esclarece Diego Perez, coordenador do Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (Cpjec).

Além das audiências de conciliação, instrução e julgamento, a Semana conta também com as Conciliações Pré-Processuais, organizadas em tendas na frente do prédio do Fórum Central, na Rua Erasmo Braga 115 – Centro. Com isso, a intenção é reduzir a massificação da judicialização de conflitos, especialmente os de consumo, atendendo a população que enfrenta problemas com as empresas que participam do projeto antes que sejam movidas ações processuais, realizando acordos extrajudiciais entre as partes.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a expectativa para o estado do Rio de Janeiro é que aumente cerca de 70% da produtividade de audiências nos Juizados Especiais neste período.

Nupemec na Semana Nacional de Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) participa da Semana Nacional de Conciliação em parceria com 13 empresas. No total 487 audiências relativas a processos em curso nas Varas Cíveis da Capital e Regionais próximas estão agendadas para este período na tentativa de obter um acordo entre as partes e, consequentemente, a extinção dos processos com resolução do conflito.

Empresas participantes da Semana de Conciliação:

Telemar, Itaú, Santander, Bradesco, Banco Do Brasil, Citibank, Amil, Via Varejo (Casas Bahia e Ponto Frio), Grupo Pão de Açúcar, Universidade Estácio de Sá, Ricardo Eletro, Light, B2W (Americanas, Shoptime e Submarino), Whirlpool, Vivo, Nextel, Tim, CEG E SKY

Empresas parceiras do Nupemec:

Santander, Cyrela, Panamericano, Cedae, Oi, Vivo, Amil, Bradesco Saúde, Unimed, Itaú, Febraban, Banco do Brasil e Light