Justiça Itinerante

Idosa de 92 anos adquire Certidão de Nascimento 

Dona Ana Rosa, de 92 anos, ex-moradora das ruas do Rio de Janeiro, cuidada, desde jovem, por uma família acolhedora em Campo Grande, na Zona Oeste, nunca foi registrada. Sem a certidão de nascimento, o Estado não a enxergava, não sabia da sua existência. Dona Ana, com quase um século de história para contar, recebeu seu primeiro registro de nascimento na última sexta-feira, dia 13, através da Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro (JIES) que conta com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça e a equipe do Serviço de Promoção à Erradicação do Subregistro e a Busca de Certidões (SEPEC). A sentença para o registro tardio da idosa foi feita pela juíza Claudia Motta.

A família que acolheu dona Ana procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio para solicitar o auxílio para o registro tardio de nascimento da idosa. Esse procedimento foi encaminhado ao SEPEC que empreendeu esforços, orientados pela juíza Raquel Chrispino, para localizar o registro de nascimento de Ana Rosa e conferir ao juiz da JIES a segurança necessária para realizar o registro tardio.

Para a Corregedoria Geral da Justiça, por trás de todo processo de registro tardio não está apenas uma pessoa e sim um drama de vida. Desde 2008, a CGJ realiza ações articuladas tanto com a presidência do Tribunal de Justiça fluminense, quanto com diversas instituições na defesa dos direitos das pessoas cuja vida ainda é invisível ao Estado. O projeto coordenado pela juíza Raquel Chrispino realiza reuniões, ações sociais, planejamento e articulações para empreender uma política de Estado que resolva o problema documental no Rio de Janeiro.

Sem a certidão de nascimento o indivíduo não pode emitir sua documentação básica (identidade, CPF, título de eleitor e carteira do trabalho) e exercer sua cidadania, seus direitos e deveres. Com isso não há acesso à saúde, educação, lazer e mercado formal de trabalho, além de não obter atendimento ambulatorial, fazer parte de programas de redistribuição de renda, participar de programas de controle de natalidade e do processo eleitoral.

O dia 13 de novembro de 2015, data que para muitos significa azar, para Ana Rosa a sexta-feira 13 foi um dia de boa sorte. A Justiça Itinerante Especializada na Erradicação do Sub-registro de Nascimento atende às sextas-feiras, na Praça IX e atua também em mutirões em comunidades do Rio de Janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/RJ