TJ do Rio

Ex-presidente do STF e TSE é homenageado por ministros e desembargadores 

“O Poder Judiciário brasileiro é uma referência internacional e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é o celeiro do Supremo Tribunal Federal (STF). Se recebo esta homenagem é porque fiz amigos, o que é importante e, mais ainda, é mantê-los”. As palavras são do ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Mario da Silva Velloso, na homenagem que recebeu na segunda-feira, dia 9, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O evento fez parte do Seminário “Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incerteza”, organizado pelo TJRJ em parceria com a Harvard Law School Association of Brazil e com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio. O evento reuniu ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores do TJRJ, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do governo do Rio de Janeiro.

Numa referência à origem mineira do homenageado, o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, convidou a todos para um “dedo de prosa”, em que assinalou as características da personalidade do ministro Carlos Veloso. “Constitucionalista consagrado, na administração judiciária tornou possível a instituição do voto eletrônico, quando esteve no TSE. O nosso país tem muito a agradecer a este jurista, humanista, cidadão e construtor de um mundo mais justo”, destacou.

Organizador do seminário, o desembargador Werson Rêgo, da 25ª Câmara Especializada em Direito do Consumidor do TJRJ, anunciou um projeto de um livro de estudos jurídicos que deve ser lançado ano que vem no Supremo Tribunal Federal. “Cinco dezenas de juristas vão participar desse trabalho em homenagem ao ministro Carlos Velloso. São renomados magistrados, procuradores, advogados e pesquisadores”, afirmou.

Os diretores da Harvard Law School Association of Brazil e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Max Fontes e Joaquim Falcão, respectivamente, também teceram elogios ao homenageado. Joaquim Falcão leu um trecho do depoimento dado pelo ex-presidente do STF e do TSE para o Centro de Memória da Faculdade de Direito, relatando ter feito questão de conhecer o antigo Superior Tribunal Federal, na sua primeira visita ao Rio de Janeiro, que na época ainda era capital federal.

Já Max Fontes relembrou a palestra de Carlos Veloso em Harward, sobre o sistema eleitoral e a votação eletrônica. Segundo ele, a Justiça é um exemplo de aperfeiçoamento da democracia no país e elogiou o TJ do Rio, por ser célere e bem estruturado.

Na solenidade de abertura participaram os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Luiz Fux, do STF; Antonio Herman de Vasconcelos Benjamin, Ricardo Villas Boas Cueva; Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Nancy Andrighi, do STJ. O governador Luiz Fernando Pezão foi representado pelo secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, o procurador-geral de Justiça do Estado, Marfan Martins Vieira, pelo procurador Ertulei Laureano, e a Defensoria Pública, pelo defensor José Augusto Garcia, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jonas Lopes. Estiveram também presentes os desembargadores do TJRJ, entre eles a primeira vice-presidente, Maria Inês da Penha Gaspar e corregedora-geral de Justiça, Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.